“Descarbonizar para crescer”: Governo aprova 13 medidas para a mobilidade verde

O Conselho de Ministro desta sexta-feira, dedicado à energia e ao ambiente, aprovou um pacote de 13 medidas dedicadas à mobilidade verde, que terão “um impacto muito grande na vida do país nos próximos anos”, nas palavras de Luís Montenegro.

“O Governo continua a alta velocidade o seu espírito reformista e transformador”, afirmou, em conferência de imprensa a partir do Entroncamento, Luís Montenegro, apontando para a linha de rumo “descarbonizar para crescer”.

Entre as medidas aprovadas pelos ministros do PSD estão a fixação do preço mensal do passe ferroviário nos 20 euros e o alargamento a todos os jovens até aos 23 anos do passe jovem gratuito, com o primeiro-ministro a não deixar de acompanhar a menção a esta última com uma farpa ao Partido Socialista (PS).

“Não deixa de ser curioso que um governo socialista nos tenha legado um instrumento de mobilidade – como aconteceu com a fiscalidade, com o IRS Jovem – que discrimina os jovens que estudam dos jovens que não estudam; os jovens que têm um grau de qualificação superior com os jovens que não têm um grau de qualificação superior. Nós vamos corrigir isso”, comentou, afirmando que as decisões hoje anunciadas “terão um impacto muito grande na vida do país nos próximos anos”.

Passando a outro dos eixos da estratégia, Luís Montenegro deixou claro, na presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, o compromisso do Governo com a “baixa ou emissão nula de dióxido de carbono”, ao avançar com o instrumento de incentivo à compra de veículos elétricos, com a obrigação de abate. Trata-se de um “política de sustentabilidade dos nossos transportes, uma preocupação de simultaneamente termos mais capacidade de criar valor na economia, mais mobilidade e políticas verdes para o cumprimento das metas que queremos atingir no que toca à descarbonização e à convivência dos valores económico, social e ambiental”.

O ministro social-democrata salientou, ainda, a aprovação da atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030, que será submetido à Assembleia da República para aprovação, e a criação da Agência para o Clima, responsável pela” gestão e coordenação de todos os fundos nacionais e europeus na área do ambiente e energia”.

“Os objetivos dos dois instrumentos são mais simplificação e rapidez na resposta às pessoas, às empresas e aos investidores”, afirmou.

“Temos a capacidade de ter políticas ambientais energéticas que garantam mais qualidade de vida, mais capacidade económica do país e mais cuidado e capacidade ambiental.

O Governo propõe-se, com o pacote hoje aprovado, a “ser mais eficiente e estimular um controlo maior do consumo de energia”, sublinha.

“Queremos ser cada vez menos dependentes, termos mais autonomia e, ao mesmo tempo, promover as energias verdes. Somos um país com grande potencial nas energias renováveis, que ainda está por explorar naquilo que é a sua potencialidade. Mas também queremos ser um país com uma orientação de eficiência de gestão dos recursos energéticos, de maneira a que possamos não desperdiçar os recursos, fazendo consumos mais responsáveis e tentando eliminar os desperdícios”.

Sobre o Orçamento de Estado para o próximo ano, as palavras foram escassas. “É muito importante ter o OE, esse instrumento que é a possibilidade de executar as políticas, mas é preciso ter políticas, caminhos e decidir”, finalizou, antes de passar a palavra a Miguel Pinto Luz.