Entidade Reguladora da Saúde aplica coimas por publicidade enganosa

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Nos primeiros cinco meses do ano foram instaurados 152 processos de contra-ordenação pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS). De acordo com dados partilhados pelo Correio da Manhã, estão em causa infracções relacionadas com publicidade em Saúde.

Entre os casos estão “uma situação de publicidade disfarçada de notícia no site da TVI, que levou a ERS a aplicar uma coima de mil euros paga voluntariamente”. A entidade salienta que foram divulgadas mensagens publicitárias “ainda que com aparência editorial”, além de haver “violação do princípio da transparência” por não estar “identificada, de forma verdadeira, completa e inteligível”, a “entidade responsável pela exploração dos estabelecimentos alvo de publicidade”.

Contam-se também a Ecco-Salva Medical Services, que pagou igualmente uma coima no valor de mil euros por “publicidade a actos e serviços de saúde” feita “sob a forma de notícia, no site do jornal Dinheiro Vivo”.



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