O estudo da DECO, realizado entre abril e maio deste ano, questionou mais de 700 portugueses (721) entre os 30 e os 79 anos. Cerca de metade receberam a indicação, por parte do médico de família, de que a consulta tinha prioridade normal. Significa isto que, por lei, a mesma deveria ocorrer num prazo máximo de 120 dias, o que não se verificou num quarto dos casos. Já nas consultas prioritárias (22 por cento), o Tempo Máximo de Resposta Garantido foi ultrapassado em quase metade das situações.
Os prazos referidos no inquérito aplicam-se à primeira consulta de especialidade no hospital, com exceção das que são motivadas por doença cardíaca ou oncológica, que devem acontecer no prazo de 15 a 30 dias, consoante a prioridade.
A DECO alerta ainda para outra conclusão do estudo: 91 por cento dos inquiridos encaminhados para uma consulta da especialidade nos hospitais nunca reclamaram de que o tempo de espera ultrapassou o que está definido por lei.
O desconhecimento que os consumidores têm dos seus direitos é sublinhado no estudo
Por exemplo, um em cada quatro inquiridos desconhecia a existência de Tempos Máximos de Resposta Garantidos, 24 por cento não sabia que podia reclamar e 28 por cento acreditam que não valia a pena reclamar por não resultar “qualquer consequência”. Apenas “uma minoria afirmou saber os prazos em concreto”. .
A DECO refere ainda que entre os 721 inquiridos “o número de consultas muito prioritárias declarado no estudo foi residual. Porém, mais de um quinto dos inquiridos assinalou "não sei qual o grau de prioridade".
Susana Santos, especialista na área de Saúde da Deco PROteste, foi entrevistada na manhã desta quinta-feira no programa Bom Dia Portugal.
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