Não estando o país “em presença de dificuldades orçamentais significativas”, é de estranhar a incerteza e indefinição em torno da aprovação do OE2025, considera o Fórum. A economia deve ter avançado entre 1,5% e 1,9% no terceiro trimestre, ficando em linha para crescer em igual magnitude no final do ano.
No atual cenário de relativa margem orçamental, o Fórum para a Competitividade considera “muito bizarro” se o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) não for aprovado, dado que são esperados excedentes orçamentais em políticas invariantes até 2028 e uma descida sustentada da dívida pública.
Na nota de conjuntura de setembro, Pedro Braz Teixeira, diretor do gabinete de estudos do Fórum, mostra a sua incompreensão com o “suspense” em torno da aprovação da proposta orçamental para 2025, isto apesar da fragmentação política no Parlamento que dificulta a governação em Portugal.
Admitindo que “são sempre possíveis reviravoltas políticas” nestes processos, o diretor do gabinete de estudos do Fórum considera que “será muito bizarro não se conseguir aprovar o OE25, porque não estamos em presença de dificuldades orçamentais significativas”. Pelo contrário, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) prevê, em políticas invariantes, “excedentes orçamentais em todos os anos até 2028 e uma redução sucessiva da dívida pública, que deveria baixar para 78% do PIB nesse ano”.
“Aliás, o CFP estima que o país regressará aos défices em 2026 se o IRS Jovem for aprovado, uma medida que tem recebido críticas dos mais variados quadrantes” até por possíveis problemas de constitucionalidade, ressalva. Uma redução transversal do imposto parece, portanto, fazer mais sentido, sobretudo perante a “irredutibilidade” do PS.
No entanto, se “a proposta de orçamento for aprovada na generalidade, há ainda dúvidas sobre se virá a ser desvirtuado na especialidade e se o executivo aceitará governar em tal circunstância”.
Na vertente macro, o Fórum estima um crescimento em cadeia entre 0,2% e 0,6% no terceiro trimestre, o que se traduz num avanço homólogo de 1,5% a 1,9%. Isto significa que o PIB nacional deverá crescer em igual magnitude este ano, ou seja, entre 1,5% e 1,9%, “podendo subir acima de 2% em 2025, se o cenário central de recuperação internacional se confirmar e se, a nível nacional, houver estabilidade política”.
Olhando para os próximos meses, e apesar da instabilidade política e geoestratégia global ameaçar a componente externa portuguesa, a esperada continuação da descida dos juros diretores por parte do Banco Central Europeu (BCE) deve dar um impulso à economia nacional. Este será também acompanhado de algum alívio do lado das famílias com a descida do IRS e com o suplemento extraordinário a pagar aos pensionistas.
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