Fundo de Resolução com aumento recorde de recursos próprios

O Fundo de Resolução (FdR) teve, em 2023, o maior aumento anual de recursos próprios desde a criação da instituição em 2012 mas o saldo continua muito negativo, na ordem dos 6,7 mil milhões de euros.

"Pelo terceiro ano consecutivo, a situação líquida do Fundo de Resolução registou, em 2023, uma melhoria relevante, expressa no aumento dos recursos próprios no montante de 239,6 milhões de euros", escreve o Fundo no Relatório e Contas de 2023, documento segundo o qual este "foi o maior aumento anual dos recursos próprios do Fundo de Resolução desde a sua constituição, em 2012, que elevou para 579,7 milhões de euros o aumento agregado dos recursos próprios do Fundo de Resolução no período de três anos, entre 2021 e 2023".

A subida verificada em é justificada sobretudo pelas contribuições obrigatórias dos bancos, "que ascenderam a 258,7 milhões de euros, considerando a receita da contribuição sobre o setor bancário (216,1 milhões de euros) e a receita da contribuição periódica adicional, que é entregue diretamente ao Fundo de Resolução pelas instituições que nele participam (42,6 milhões de euros)", justifica o FdR.

Adicionalmente, o Fundo recebeu 57,1 milhões de euros em dividendos da Oitante e do "rendimento obtido pela aplicação dos recursos do Fundo, expresso num resultado líquido que ascendeu a 7,7 milhões de euros".

Por outro lado, o Fundo de Resolução reconheceu no balanço "os efeitos económicos da redução da sua participação no Novo Banco, em consequência do aumento da participação do Estado […] e das condições estipuladas nos contratos relativos à venda do Novo Banco (-83,6 milhões de euros)".

O FdR anunciou há semanas que vai pagar 128 milhões de euros para elevar para 13,54% a sua participação na instituição financeira.

No final de 2023 essa participação era de 13,04% e estava avaliada em 173,9 milhões de euros.

Saldo negativo de 6,7 mil milhões

A evolução verificada em 2023 representa uma melhoria ligeira face ao balanço global. "A situação líquida do Fundo de Resolução continua a apresentar um saldo muito negativo, de -6.735,1 milhões de euros", sublinha a instituição liderada por Máximo dos Santos.

A dívida mantém-se em 7.511,9 milhões de euros, dos quais 6.382,9 milhões de euros constitui dívida ao Estado (85%) e 1.129 milhões foi obtida junto de sete instituições de crédito (15%).