Projeto para a instalação da fábrica de conversão de lítio para receber financiamento do PRR teria de estar concluído em 2026, mas Galp achou prazo de calendarização apertado e desistiu da verba.
A joint venture entre a Galp e a Northvolt para a instalação da fábrica de conversão de lítio em Sines vai avançar, mas afinal não vai recorrer ao financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito das agendas mobilizadoras. Em causa, ao que o Nascer do SOL apurou, está a calendarização exigida e que previa a conclusão do projeto no final de 2026. O nosso jornal sabe que a petrolífera irá manter o investimento e tem em cima da mesa a hipótese de concorrer a outros fundos comunitários.
Ao Nascer do SOL, fonte oficial da empresa diz apenas: «A Galp mantém o seu empenho na concretização do projeto Aurora para a construção de uma unidade de refinação de lítio em Setúbal, em parceria com a Northvolt. A Galp apenas decidiu retirar o projeto das agendas mobilizadoras por incompatibilidade entre o calendário do PRR e os cronogramas previstos para a entrada em operação do projeto. O PRR apenas contempla projetos que entrem em operação até ao final de 2026, enquanto o projeto Aurora Lith apenas deverá entrar em operação em 2028. Nessa medida, a Aurora está a fazer o levantamento de outras linhas potenciais de incentivo ao projeto. O projeto continua a ter a decisão final de investimento (FID) prevista até ao final deste ano».
A somar à calendarização está o facto de o projeto de investimento ter sofrido várias alterações em relação à sua dimensão, que será maior do que aquela que foi definida inicialmente e, ao que o Nascer do SOL apurou, o valor que a joint venture iria receber do PRR seria residual: 11 milhões, num total de 660 milhões de euros. Um valor criticado por uma fonte ouvida pelo nosso jornal. «Os produtos que saírem dali vão concorrer com outros no mercado mundial, quando as fábricas concorrentes estão a receber valores equivalentes na ordem dos 40% do investimento».
A alternativa para o financiamento ser mais alto passaria por o dossiê ir para Bruxelas, mas a queda do Governo iria provocar um atraso na resposta por parte da União Europeia, e daí o calendário ser considerado tão apertado.
Recorde-se que este projeto prevê criar 200 postos de trabalho diretos e três mil indiretos. Esta unidade poderá produzir hidróxido de lítio suficiente para uma produção anual de baterias equivalente a 50 GWh (suficiente para 700 mil veículos elétricos). Ao abrigo do acordo, a Northvolt garantirá um consumo de até 50% da capacidade da unidade para utilização no seu próprio fabrico de baterias.
Outras desistências
Ao Nascer do SOL, o presidente da AEP remete para os dados divulgados por um estudo do Ministério da Economia que indica que as agendas mobilizadoras do PRR como instrumento de inovação em rede, desde a decisão da sua elegibilidade até fevereiro de 2024 já desistiram mais de 80 copromotores nos 53 consórcios, o que «naturalmente preocupa a AEP, pelo efeito positivo que as agendas mobilizadoras têm na transformação e grau de sofisticação da especialização da economia portuguesa».
Mas, para Luís Miguel Ribeiro, mais importante do que a desistência das empresas é perceber o porquê. «As empresas têm manifestado, desde logo, queixas nos atrasos dos pagamentos, algo que é visível nos últimos dados de monitorização do PRR, de 2 de maio, sendo que na componente ‘C05 -Investimento e Inovação’, onde se inclui esta tipologia de investimento, os pagamentos não atingem sequer os 27%, apesar da taxa de aprovação de 89%». E acrescenta: «Numa conjuntura financeira e económica desfavorável como a atual, a demora nos pagamentos gera dificuldade acrescida aos projetos, pelo que se exige uma execução célere, por forma a impulsionar este tipo de investimento, inovador e reprodutivo. Adicionalmente, os grandes atrasos tendem a gerar algum desinteresse, pois um projeto que é muito importante agora pode perder interesse alguns meses depois, em função da dinâmica do mercado».
Já em relação ao que pode ser feito para melhorar o prazo de execução, o responsável diz que «é necessário reduzir o tempo de análise das candidaturas a fundos europeus para 60 dias, tal como está descrito na lei, reforçar os meios humanos e tecnológicos ou até promover soluções de cedência gratuita de liquidez, que poderão envolver a banca comercial e o Banco de Fomento, por forma a eliminar os atrasos acumulados na disponibilização de fundos já aprovados». No entanto, deixa uma mensagem de esperança: «O Governo já demonstrou publicamente estar alinhado com estas propostas, pelo que se esperam melhorias significativas nos próximos tempos».
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