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O ministro da Presidência afirmou esta tarde que "hoje vivemos um novo modelo, uma nova estratégia, um equilíbrio virtuoso", a nível das Finanças Públicas.
"Depois de um período de excedentes asfixiantes", referiu Leitão Amaro, os números "demonstram que é possível ter equilíbrio financeiro, que é possível ter equilíbrio orçamental, baixando impostos, atingindo níveis históricos de investimento público", com a execução do PRR, "com a paz reconquistada na Administração Pública com acordos históricos de valorização de várias carreiras de classes profissionais, que tinham sido claramente maltratadas pelo governo no passado" e de um primeiro trimestre anual em défice.
Resposta às preocupações manifestadas pelo PS, esta tarde, com o risco de regresso a uma situação de défice nas contas públicas e exigiu explicações do Governo sobre o adiamento da entrega do plano orçamental de médio prazo à Comissão Europeia.
Estas posições foram transmitidas aos jornalistas na Assembleia da República pelo deputado e dirigente do PS António Mendonça Mendes, tendo em conta o alerta feito pelo Conselho de Finanças Públicas sobre o impacto do anunciado regime fiscal IRS Jovem.
"O PS quer deixar uma grande preocupação pelo facto de o Governo ter hoje confirmado que adiou a entrega do plano orçamental de médio prazo à Comissão Europeia", afirmou António Mendonça Mendes.
Segundo o ex-secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, "é inédito um atraso desta natureza" e o Governo deve "explicar o porquê de não conseguir negociar com a Comissão Europeia compromissos de despesa".
Por outro lado, sobre a atualização das Perspetivas Económicas e Orçamentais 2024-2028 hoje divulgada pelo Conselho de Finanças Públicas, o deputado e dirigente do PS referiu que o documento "veio confirmar a boa situação orçamental em que o PS deixou o país" e traz "a confirmação de que o caminho que o Governo está a tomar pode levar a défices orçamentais".
O Conselho de Finanças Públicas estima que o regime fiscal IRS Jovem proposto pelo Governo teria um impacto de 0,3 pontos percentuais no Produto Interno Bruto (PIB), de 2025 a 2028, "implicando o regresso a uma situação de défice em 2026".
"O equilíbrio orçamental não é um dado adquirido, é algo que custou muito aos portugueses, às famílias e às empresas, e este Governo está a dar mostras e sinais de que não tem capacidade de garantir o equilíbrio orçamental e que pode mesmo levar o país a uma situação de défice orçamental, que penso que todos os portugueses não desejam", considerou Mendonça Mendes.
com Lusa
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