Governo entrega proposta de Orçamento

A proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do executivo minoritário PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, deverá ser entregue ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Neste ato simbólico, Miranda Sarmento deverá estar acompanhado pela sua equipa de secretários de Estado e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

Depois, a meio da tarde, Joaquim Miranda Sarmento apresenta a sua proposta de Orçamento em conferência de imprensa, no Ministério das Finanças.

Na Assembleia da República, a proposta de Orçamento vai ser debatida na generalidade nos próximos dias 30 e 31. Se for aprovada na generalidade, será debatida na especialidade entre 22 e 29 de novembro. Neste último dia 29 de novembro, será apreciada em votação final global.

A proposta orçamental entra no parlamento sem aprovação garantida, depois de uma negociação entre Governo e PS centrada no IRS Jovem e na descida do IRC.