Valor consta do Programa de Estabilidade, que tem por base o trabalho feito pela anterior equipa do Ministério das Finanças, e que foi entregue esta segunda-feira na Assembleia da República.
O Governo estima que a economia portuguesa cresça 1,5% este ano, mas que o ritmo de crescimento acelere até 2%, em 2026, puxada pelo investimento e pelo crescimento das exportações, de acordo com o cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade entregue esta segunda-feira, 15 de abril, na Assembleia da República.
A taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) estimada para este ano é igual à apontada pelo anterior governo e apenas uma décima inferior ao projetado pela Aliança Democrática (AD) no seu programa eleitoral.
Em 2027, prevê-se uma quebra de 0,5 pontos percentuais no ritmo de expansão do PIB, coincidente com o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para 1,5%, seguido de uma aceleração para 1,8%, em 2028.
“A partir de 2024, num cenário de políticas invariantes, o crescimento do PIB tenderá a estabilizar em 1,8%, em linha com o crescimento potencial da economia”, refere o documento. “Esta ligeira aceleração ficará a dever-se à melhoria dos contributos da procura externa líquida e da procura interna. Esta atinge 2,4 p.p. em 2026”, acrescenta.
O investimento deverá crescer 4,2% este ano, 3,9% no próximo e 5,1% em 20026, para depois contrair-se 0,5% no ano seguinte.
“Em 2027, neste exercício em políticas invariantes, há uma redução significativa [da procura interna] em resultado de uma desaceleração do investimento associada ao término do PRR”, explica o Governo. “Ainda assim, o investimento do sector privado continuará a ter uma dinâmica positiva, subindo até 17,7% do PIB no final do horizonte de projeção”, acrescenta.
Tanto o PS como a AD, nos programas eleitorais, divisavam crescimentos mais robustos, de 3% e 3,4% em 2027 e 2028, no caso da AD, e de 2% no caso do PS.
Mesmo assim, “o crescimento da economia portuguesa, neste cenário, deverá ficar acima do projetado pela Comissão Europeia, quer para a UE [União Europeia], quer para a área do euro, intensificando o processo de convergência da economia portuguesa”, é sublinhado.
Este Programa de Estabilidade foi feito com base no trabalho da anterior equipa do Ministério das Finanças, já que o programa do XXIV Governo Constitucional passou no Parlamento apenas na sexta-feira, 12 de abril.
O trabalho foi feito pelo Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e tem um tom mais cauteloso do que anteriormente, incorporando algum atraso na concretização do PRR e incerteza na evolução economia internacional.
Será discuto no Parlamento, a 24 de abril, e entregue em Bruxelas, mas a Comissão Europeia já sinalizou que não o avaliará. Também o português Conselho das Finanças Públicas não o analisará.
Apesar disto, o Governo optou por aprovar e levar a debate um documento minimalista, que tem por bases políticas invariantes,
Em setembro, terá de apresentado um Plano Nacional Orçamental de Médio Prazo, como determinam as novas regras europeias e, esse sim, já refletirá as opções políticas do atual Governo.
category-label- 
