Interrogatórios aos três detidos na Madeira "em condições para avançar"

"Conseguimos consultar os documentos todos, estamos em condições para avançar com os interrogatórios logo que possível", afirmou aos jornalistas Paulo Sá e Cunha junto ao Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus da Justiça.

Pelas 12h00, fonte judicial informou que os interrogatórios ao agora ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia ainda não tinham começado porque o juiz Jorge Bernandes de Melo, que conduz o processo, estava a "estar ler os factos" aos detidos, no entanto, isso não aconteceu.

De acordo com Paulo Sá e Cunha, os interrogatórios não tiveram lugar durante a manhã devido a "motivos processuais", escusando-se a revelar mais pormenores tendo em conta que, conforme explicou, o processo está "ainda em segredo externo", pelo que não pode divulgar publicamente o que está na diligência.

Quanto ao seu constituinte, Sá e Cunha disse que o ex-presidente da câmara do Funchal, que formalizou na segunda-feira a renúncia ao cargo, se encontra "naturalmente cansado, mas determinado a esclarecer os factos".

"É uma pessoa muito combativa, está animado desse espírito", sublinhou.

Os trabalhos deverão começar pelas 14h30 e o dia terminará pelas 17h00, tendo em conta a greve às horas extraordinárias dos trabalhadores judiciais, pelo que o advogado não garantiu que ainda hoje possam ter início os interrogatórios.

Questionado acerca da presença dos advogados nos interrogatórios dos outros detidos, Paulo Sá e Cunha escusou-se a responder.

No sábado, fonte judicial adiantou que o inquérito deverá começar pelo empresário Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, o agora ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado.

Hoje, cerca das 10h00, em declarações aos jornalistas à chegada ao tribunal, o advogado de Avelino Farinha, Raul Soares da Veiga, adiantou que pediu ao tribunal para assistir aos interrogatórios dos restantes detidos, mas que a resposta por parte do juiz Jorge Bernandes de Melo, ainda não é conhecida.

Os interrogatórios estavam previstos começarem no sábado, foram adiados para segunda-feira, mas os advogados exigiram ver os documentos apreendidos nas buscas, o que voltou a adiar as audições para hoje, segundo fonte judicial.

Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.

A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e oficializou na segunda-feira a renúncia ao cargo, que tinha anunciado na sexta-feira.

Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, "ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança" que terá beneficiado aquele grupo empresarial "ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública".

Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.

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