O antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, foi constituído arguido e, por essa razão, afirmou na CPI que se recusaria a responder a quaisquer questões.
O antigo secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, afirmou que não está “disponível para servir de bode expiatório político” no caso das gémeas luso-brasileiras.
No dia em que se iniciou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Lacerda Sales foi o primeiro a ser ouvido tendo iniciado a sessão a justificar o seu pedido de adiamento de audição, inicialmente marcada para o dia 6 de junho, mas que só ocorre nesta segunda-feira, afirmando que o pedido de adiamento não aconteceu depois de ser considerado arguido no caso.
“No dia 31 de maio recebi uma convocatória para prestar declarações na CPI e no dia 1 de junho requeri ao adiamento da minha presença na devido àquilo que eram as minhas atividades profissionais. No dia 3 de junho fui informado que o pedido mereceu diferimento, tendo sido convocado para hoje. Dia 4 de junho fui constituído arguido. Por conseguinte cai por terra a suposição de que pedi o adiamento depois de ter sido arguido”, afirma o antigo secretário de estado da Saúde.
O antigo secretário de Estado da Saúde revelou que “sempre exerci as funções cumprindo as normas institucionais e princípios éticos a que estou vinculado”. Tendo sublinhado que está ciente “que nesta missão interessa em concreto apurar responsabilidades”, no entanto, uma vez que foi considerado arguido, evocou o seu direito de não responder a quaisquer perguntas, de forma a não se autoincriminar.
Sobre a doenças que afetou as gémeas, Lacerda Sales refere que “é uma doença que tem como consequência a morte de crianças, mas felizmente o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não abandonou casos como este”.
No discurso inicial, Lacerda Sales também refere o relatório realizado sobre este caso, pela Inspeção-Geral das atividades em Saúde (IGAS), salientando a sua “estupefação sobre a elaboração de um documento com contradições”.
Relembre-se que as gémeas foram tratadas, em 2020, no hospital de Santa Maria, em Lisboa, com recurso ao medicamento Zolgensma, que tinha um custo total de quatro milhões de euros.