Madeira. BE quer abolição das propinas no ensino superior

"Vamos apresentar, logo no início dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, um projeto onde colocamos ao Governo a possibilidade de o Governo Regional, seja ele qual for, garantir o pagamento das propinas aos alunos da Universidade da Madeira, porque não tendo a tutela da Universidade da Madeira, tem a responsabilidade social de acudir às famílias destes alunos, que têm muitas delas grandes dificuldades", afirmou Roberto Almada.

O cabeça de lista do BE às eleições antecipadas de 26 de maio falava à margem de uma ação de campanha junto à Universidade da Madeira, no Funchal, onde abordou estudantes universitários e docentes, alguns deles seus conhecidos, e entregou folhetos com as "razões para preferir os deputados do Bloco" e canetas com o símbolo do partido, numa caravana de oito pessoas, com bandeiras de várias cores.

Esses brindes foram aceites pelos jovens estudantes com alguma indiferença, alguns recebendo-os sem se pronunciar e inclusive sem retirar os auscultadores, mas também com simpatia por parte de outros: "Ah, é o Bloco de Esquerda, gosto deste".

Neste quinto dia de campanha eleitoral, o BE considerou "inaceitável" a circulação de um manifesto de apoio ao PSD em secretarias regionais para assinatura dos funcionários, situação que vai participar à Comissão Nacional de Eleições, denunciando ainda o comunicado "ilegal" do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Madeira, que diz que, por existirem eleições e o Governo Regional estar em gestão, a greve nacional agendada para sexta-feira "não pode ser aplicada à Região Autónoma da Madeira".

Quanto à abolição das propinas, que para o ano letivo de 2023-2024 têm o valor máximo de 697 euros no ensino superior público, Roberto Almada defendeu que, perante a recusa do Governo da República em avançar com essa medida, "o Governo Regional da Madeira se deve chegar à frente", beneficiando os alunos com residência fiscal na região, independentemente da universidade do país que frequentem.

Neste âmbito, o candidato do BE lamentou a intervenção do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 06 de maio, na cerimónia do Dia da Universidade da Madeira, no Funchal, em que defendeu que o financiamento das universidades portuguesas deve ser independente dos ciclos políticos, por serem cada vez mais instáveis, e o seu desenvolvimento deve passar por parcerias com entidades públicas e privadas.

"Estranhamos que o PSD/Madeira, que é tão célere a criticar o Governo da República, que é tão célere em alegadamente vir defender a região, não tenha dito uma única palavra sobre esta afirmação do senhor ministro, que atenta contra autonomia e contra a nossa universidade", declarou o candidato do BE, criticando ainda o silêncio de PS e Chega.

Roberto Almada adiantou que o BE na Assembleia da República vai questionar o ministro sobre a possibilidade de aumentar o financiamento para a Universidade da Madeira e para a Universidade dos Açores, por estarem situadas em regiões ultraperiféricas da União Europeia, e em regiões insulares, "onde naturalmente os problemas financeiros são maiores".

As legislativas da Madeira decorrem com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.

Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um mandato cada.

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