A comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros vai ouvir o chefe da diplomacia portuguesa sobre a situação humanitária em Gaza e as iniciativas do Governo para um cessar-fogo, numa audição pedida pelo PCP e BE e aprovada hoje por unanimidade.
“O Governo português deve tomar todas as iniciativas diplomáticas ao seu alcance para parar o genocídio do povo palestiniano. Deve, assim, no âmbito da Organização das Nações Unidas, da União Europeia, do Conselho da Europa e de todas as demais instituições internacionais onde participa não só fazer a denúncia dos crimes de guerra, mas também contribuir ativamente para alcançar a paz e findar imediatamente o massacre da população de Gaza”, afirma o requerimento do Bloco de Esquerda (BE), que pede a audição de Paulo Rangel “com urgência”.
Já o PCP sublinha a “necessidade urgente de que a comunidade internacional se mobilize para exigir o imediato cessar-fogo, a ajuda humanitária às populações e uma solução para a paz no quadro das resoluções das Nações Unidas”, pedindo a presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no parlamento para “dar explicações sobre a posição do Governo português e sobre a sua atuação no plano internacional neste processo”.
Os partidos mostraram-se favoráveis a estes requerimentos, mas PSD e Chega discordaram da referência a ‘genocídio’ na iniciativa do BE.
O deputado social-democrata Paulo Neves destacou a posição “bastante equilibrada” de Portugal, “independentemente dos partidos” no Governo, sobre o conflito.
O PSD, ressalvou, “não acompanha esta definição que o Bloco de Esquerda faz questão de ter”, sublinhando que “para o PSD e para o Governo português, seja este seja o anterior, não se está a assistir a um genocídio em Gaza”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou na segunda-feira ao jornal espanhol El País que “o genocídio pressupõe a vontade de eliminar um povo” e “seria muito injusto dizer que Israel pretende eliminar o povo palestiniano”, considerando que “existe uma catástrofe humanitária que exige condenação, que exige que Israel aceite um cessar-fogo imediato e que precisa de ser reparada o mais rapidamente possível”.
Também o deputado do Chega Diogo Pacheco Amorim destacou que a sua bancada “não está de acordo com os termos, nomeadamente genocídio e outros, que não correspondem” ao que os eleitos deste partido “entendem que é a realidade”.
O socialista Paulo Pisco lamentou a “situação particularmente grave e preocupante” que atinge a Faixa de Gaza, palco de um conflito entre Israel e grupo islamita Hamas há mais de sete meses”, com uma “situação humanitária que se tem agravado cada vez mais”.
O deputado do PS recordou ainda que o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou em março uma resolução para um cessar-fogo imediato, que foi “totalmente ignorada”.
“O Governo deve ter um papel bastante ativo quer no âmbito da União Europeia quer em todos os fóruns em que possa participar”, referiu.
O atual conflito foi desencadeado depois de um ataque sem precedentes do grupo islamita palestiniano Hamas em outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.
Em represália, Israel lançou uma ofensiva na Faixa de Gaza que já provocou mais de 35.000 mortos e 79 mil feridos, segundo o Hamas, que controla o enclave palestiniano desde 2007.
A retaliação israelita está a provocar uma grave crise humanitária em Gaza, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa “situação de fome catastrófica” que já está a fazer vítimas – “o número mais elevado alguma vez registado” pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.
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