Militares presos no 16 de março recusaram denunciar outros elementos do MFA

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Os militares integraram a coluna militar que saiu do Regimento de Infantaria 5 (RI 5) das Caldas da Rainha na madrugada de 16 de março em direção a Lisboa para uma "manifestação de desagrado" pelas demissões dos chefe e vice-chefe das Forças Armadas, respetivamente, Costa Gomes e António Spínola.

Segundo as transcrições dos interrogatórios, consultados pela Lusa, os detidos negaram conhecer os elementos da comissão coordenadora do MFA.

Os militares do movimento que não ficaram presos na ação de março conseguiram desencadear em abril um golpe militar, com sucesso, que derrubou o regime ditatorial de 48 anos, liderado nessa altura por Marcello Caetano.

Em 19 de março de 1974, o então ministro do Exército, Andrade e Silva, nomeou uma comissão de inquérito para a realização dos interrogatórios aos militares detidos, uns no forte da Trafaria, em Almada (Setúbal), e outros no campo militar de Santa Margarida, em Constância (Santarém).

Pelas questões colocadas, percebe-se a inquietação do regime quanto ao movimento de capitães: os militares são interrogados sobre quem deu as ordens, se pertencem ao movimento, quem são os membros da comissão coordenadora e a que chefe está o movimento ligado, além do grau de envolvimento de cada um nos acontecimentos, se participaram livremente ou foram coagidos. O regime pretendia ainda saber se havia outras unidades ou civis envolvidos.

Quanto às respostas, transcritas em dossiers do Exército que estão no Arquivo Histórico Militar, em Lisboa, pareceu existir um acordo entre os militares que assumiram maior protagonismo ao negarem conhecer os membros da comissão coordenadora do MFA.

O capitão Marques Ramos, um dos mais ativos no 16 de março, respondeu que conhecia a existência do MFA, mas não revelou nenhum dos nomes ligado à comissão coordenadora e quando lhe perguntaram a que chefe estava o movimento ligado respondeu que não sabia.

O comandante da Companhia de Caçadores do RI 5, capitão Piedade Faria, respondeu que não sabia quem eram os membros da comissão coordenadora.

Segundo o relato das inquirições, no dia 15 o capitão Ramos esteve com os majores Casanova Ferreira e Manuel Monge, em Lisboa, onde foi informado de que as unidades de Lamego se tinham sublevado e iriam a caminho da capital (esta alegada sublevação não se concretizaria).

Os majores perguntaram-lhe se estava disponível para ir às Caldas da Rainha "comunicar que interessava vir a Lisboa fazer uma manifestação de desagrado e desagravo por terem sido demitidos os generais Costa Gomes e Spínola" sem motivos que parecessem justos.

Costa Gomes e Spínola foram demitidos por não comparecerem numa manifestação de apoio à política do Governo que ficou conhecida como a "brigada do reumático".

Chegado ao RI 5, Marques Ramos informou que "outros oficiais obtiveram a confirmação de que a Escola Prática de Infantaria e a Escola Prática de Cavalaria já estavam na rua, pormenor que foi confirmado passando o telefone de ouvido em ouvido de vários oficiais".

Mas disse não se lembrar com quem tinha falado, lê-se nos mesmos documentos.

A partir desse momento, "o pessoal do RI 5 decide mesmo sair" e quando Marques Ramos se reuniu com eles na sala de oficiais "foi para dizer que iam para o aeroporto onde aguardariam ordens".

Marques Ramos não revelou de quem receberiam ordens, mas referiu que a coluna "não levava intuitos bélicos".

Além das medidas de preparação da saída, foi também tratada a "neutralização do comando da unidade". Esta ação esteve a cargo de vários oficiais, entre capitães e tenentes, que neutralizaram o comandante, o 2.º comandante e o tenente Lourenço, que estava com eles, relatou aos inquiridores.

Contou ainda que havia "um clima de excitação" no quartel e que se lembrava de ouvir furriéis e cabos milicianos a dizer "também vou" ou "também quero ir", pois constava que iam sair várias unidades do Porto, Lamego, Santarém, Mafra, Évora e Lisboa, o que não se verificou.

A coluna de 12 viaturas saiu das Caldas, a cerca de 90 quilómetros a norte de Lisboa, pelas 04:00 de 16 de março, um sábado.

Já Piedade Faria contou que antes de chegarem à portagem de Lisboa, cerca das 07:30, pararam e viram Marques Ramos ir ao encontro de Casanova Ferreira e Manuel Monge, que estavam numa viatura própria e que terão comunicado para voltarem para trás, pois havia tropas do regime mais à frente.

Regressaram às Caldas por volta das 10:30/10:45, foram mandados "arrecadar as armas" e as munições foram colocadas sobre um cobertor na relva da parada.

"O pessoal foi para o refeitório onde alguém arranjara comida" e, entretanto, chegou o brigadeiro Serrano, de Tomar (das tropas afetas ao regime), para exigir a rendição dos revoltosos, tendo o quartel sido cercado.

Nas conclusões assinadas pelo coronel de Infantaria Ernesto Fontoura Garcez de Lencastre, foi proposto que se prosseguisse com a ação disciplinar contra os intervenientes por se verificar que tinham infringido o Regulamento de Disciplina Militar.

Para o coronel, os factos relatados sobre os acontecimentos de 16 de março constituíam infrações a vários artigos do regulamento, os quais eram "altamente lesivos da disciplina e da hierarquia militar".

Depois do 16 de março, o poder político concentrou a atenção sobre os revoltosos, pensando que Spínola controlava o MFA.

Isso permitiu que outros militares do movimento, como Otelo Saraiva de Carvalho, que escapou a ser preso nesse dia, preparassem e concretizassem o golpe vitorioso em 25 de abril de 1974, o que permitiu a instauração de um regime democrático em Portugal.

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