O caso da criança nepalesa alegadamente agredida numa escola na Amadora continua a suscitar várias dúvidas. Em resposta à SIC, o Ministério Público revelou que abriu um inquérito-crime. Mas, salienta, a nacionalidade da alegada vítima não está confirmada.
“Confirma-se a receção de uma denúncia (…), esclarecendo-se que dela não consta informação relativa à nacionalidade da vítima. Nessa denúncia indica-se apenas a nacionalidade da mãe, a qual não é nepalesa”, esclarece o Ministério Público (MP).
Mais. “Por não ser até agora conhecida a concreta idade dos autores da factualidade denunciada, foram instaurados um inquérito tutelar educativo e um inquérito-crime. O inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos”, lê-se na resposta do MP à SIC.
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