Moçambique quer experiência de Timor-Leste na gestão do Fundo Soberano

"Do nosso lado (nas conversações), a minha preocupação foi sempre nesta linha do Fundo Soberano. Sabendo que o meu irmão teve já experiência de como funciona e como se explora, sobretudo até a partir de contratos, (...) queremos saber como é que prepararam os seus contratos", declarou Filipe Nyusi, momentos após uma reunião com chefe de Estado timorense, no âmbito da visita de trabalho que José Ramos-Horta realiza a Moçambique até domingo.

O parlamento moçambicano aprovou, em 15 de dezembro, a criação do Fundo Soberano Moçambicano com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6.000 milhões de dólares (cerca de 5.500 milhões de euros) anuais.

O Governo moçambicano prevê transferir anualmente, em média, 2.103 milhões de meticais (30,7 milhões de euros) para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), até 2027, conforme previsto no Cenário Fiscal de Médio Prazo.

O país tem as terceiras maiores reservas de gás natural em África, estimadas em 180 milhões de pés cúbicos.

Filipe Nyusi insistiu que a gestão sustentável do fundo passa também pela experiência que o país deve colher com nações como Timor-Leste, país com "musculatura" na gestão dos recursos minerais.

O Presidente de Moçambique destacou por isso a assinatura hoje de instrumentos de cooperação que preveem esta inteiração como um importante passo.

"Eles já têm musculatura suficiente para dominar os negócios do gás ou hidrocarbonetos no seu país (...) Por exemplo, uma das questões que podemos discutir - acredito que eles devem ter tido um caso -, são os atrasos no arranque da exploração (...) como é que eles viveram esse problema", frisou Filipe Nyusi.

José Ramos-Horta, por sua vez, lembrou que Timor-Leste começou o seu Fundo Soberano com pouco mais de 200 milhões de dólares (184 milhões de euros), em 2005, e hoje o país possui cerca de 20 mil milhões de dólares (18 mil milhões de euros).

"Hoje temos cerca de 20 mil milhões no Fundo Soberano, mas estaríamos nos cerca de 30 mil milhões de dólares (27 mil milhões de euros). Retirámos 10 ou 15 mil milhões de dólares (nove ou 13 mil milhões de euros) para o Orçamento Geral de Estado, investindo em estradas e no novo Porto de Díli e na eletrificação", declarou o chefe de Estado timorense, destacando que a gestão do fundo é baseada em discussões parlamentares e o executivo não tem qualquer poder sobre as verbas.

O Governo moçambicano já concluiu todos os instrumentos necessários à operacionalização do Fundo Soberano Moçambicano, que será financiado com receitas dos projetos de exploração de gás, disse em 02 de abril à Lusa a diretora nacional de Estudos e Políticas de Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.