De acordo com uma nota difundida, a ASAE fiscalizou 125 operadores económicos na área da comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de "produtos naturais" e supermercados, entre outros.
Estas operações decorreram, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes produtos, que se destinam a complementar e/ou suplementar um regime alimentar.
As principais infrações detetadas estão relacionadas com a falta de tradução para a língua portuguesa das menções obrigatórias, a comercialização de suplementos alimentares em incumprimento das regras de rotulagem, apresentação e publicidade, a falta de preços em bens, a falta do livro de reclamações em formato eletrónico e a falta de mera comunicação prévia, entre outras.
Durante estas operações foram ainda apreendidos 150 quilogramas de suplementos alimentares por inconformidades na rotulagem, tudo num valor aproximado de 4.150 euros.
A ASAE alerta que "continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o país, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos".
- Com Lusa
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