Número de pobres não baixa, alerta Rede Europeia Anti Pobreza

Está a aumentar o número de pobres. De acordo com a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), há mais 22 pessoas pobres, ou em risco de exclusão no nosso país.

A coordenara nacional da EAPN, Maria José Vicente, revela, em entrevista à Renascença, que “no ano passado, havia 2,082 milhões de pessoas numa situação de pobreza e de exclusão social e, este ano, temos 2,104 milhões que se encontram nessa situação”.

No dia em que a 0rganização não governamental (ONG) inicia uma jornada de sensibilização, com mais de 150 atividades para alertar para o fenómeno da pobreza e da exclusão, a responsável garante que os números da pobreza em Portugal “assustam” e sublinha que “uma em cada cinco crianças “estão em risco de pobreza”.

De 14 a 25 de outubro mais de 150 atividades vão ser realizadas pela EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza. A iniciativa que visa assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala a 17 de outubro, envolve mais de 200 parceiros.

Entre as diversas iniciativas previstas, a EAPN destaca já nos dias 17 e 18 de outubro, o XV Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social em Aveiro (ATLAS - Biblioteca Municipal).

Nesta entrevista à Renascença, Maria José Vicente considera também fundamental a “criação de uma estratégia europeia de combate à pobreza”. “Para nós era importante para ter medidas consertadas e, sobretudo, ter todos os Estados-membros a assumir um compromisso efetivo para que possamos garantir a democracia a todos os cidadãos".

Que importãncia têm estas iniciativas?

Nós, com estas iniciativas, pretendemos sensibilizar a sociedade em geral para os fenómenos da pobreza e da exclusão social. Também é importante dizer que estas iniciativas são da responsabilidade da EAPN, mas também de um conjunto de parceiros, de entidades públicas e privadas, como por exemplo autarquias, entidades de economia social, associações culturais, entre outras.

Os números da pobreza em Portugal assustam?

Sim, continuam a assustar. Aliás, a EAPN Portugal para a semana irá lançar um relatório com os dados da pobreza e da exclusão social. São dados que já são do conhecimento geral da sociedade, mas que estão compilados num relatório e que iremos divulgar. No entanto, podemos já avançar que, face ao ano passado, há aqui um ligeiro aumento do número de pessoas que se encontram numa situação de pobreza ou de exclusão social.

Não sei se é possível quantificar esse aumento do ano passado para este ano, no que diz respeito ao número de pobres em Portugal, e já agora, se também há números relativamente às crianças a viverem numa situação de pobreza no nosso país?

Nós, em relação aos dados do ano passado para este, temos um ligeiro aumento, como eu disse. No ano passado, havia 2,082 milhões de pessoas numa situação de pobreza e de exclusão social e, este ano, temos 2,104 milhões que se encontram nessa situação. Por isso, há um ligeiro aumento do número de pessoas que estão nessa situação, o que revela também o agravamento das condições de vida das pessoas.

Isto também nos leva a deixar aqui outra mensagem que a própria EAPN tem vindo a defender: temos que combater a pobreza nas causas estruturais. A pobreza e a exclusão social têm múltiplas causas. Poderia aqui enunciar algumas, nomeadamente o desemprego e a precariedade laboral, os baixos salários, a desadequada proteção social e mínimos de proteção insuficientes, a desigualdade intergeracional, a desigualdade no acesso aos serviços, aos mais diversos serviços, a discriminação, a desigualdade social e, sobretudo, também a desigualdade em termos de oportunidades. E não podemos continuar a atuar como se não fosse possível intervir nestas causas.

Claro que depois isto afeta as crianças, porque as crianças estão inseridas em famílias, estão inseridas em agregados familiares que vivenciam estas situações que eu estive aqui a apresentar. Em relação ao número das crianças posso, desde já, indicar que uma em cada cinco crianças estão em risco de pobreza. Também é algo que nos preocupa e que nos leva a defender cada vez mais a existência de medidas preventivas, de medidas que estejam integradas, articuladas entre as várias áreas de intervenção.

O contexto atual revela uma forte instabilidade, agravada não só pelos conflitos armados na Europa e agora também no Médio Oriente. O contexto internacional é de uma total incerteza e sabemos que a Europa se encontra num período de fortes ameaças externas, mas também internas. E devido a este contexto externo que nós também estamos a vivenciar e este forte fluxo migratório também para a Europa e também para Portugal. E realmente um dos grandes desafios que temos é o das migrações e não podemos deixar de falar disso. Mas há aqui outras questões relacionadas com esta temática, como a questão do preço das habitações, porque estávamos a falar precisamente das situações de sem-abrigo de pessoas imigrantes, mas cada vez mais também temos pessoas portuguesas, que estão a vivenciar esta situação e que estão a chegar à rua devido aos despejos que têm tido. Uns porque são despejos emitidos pelos senhorios, outros porque realmente não têm condições para fazer face ao pagamento da renda e das várias despesas que têm mensalmente. E até posso lhe adiantar que tem famílias com crianças que estão nessa situação. Por isso há aqui outra área que também nos preocupa que é a área da habitação.

Não encontra medidas que possam fazer face a esta realidade?

Nós já tivemos a subida do salário mínimo nacional e de algumas prestações sociais como o complemento solidário para o idoso, o rendimento mínimo garantido e o abono de família. No entanto, temos de olhar para a habitação, que é uma área que as pessoas com quem nós vamos lidando no dia-a-dia nos alertam e que é algo que está a afetar não só as pessoas que estão numa situação de maior vulnerabilidade, mas já começam a afetar também as famílias de classe média.

Para terminar, a pobreza é mesmo uma ameaça à democracia, como fazem transparecer no cartaz de promoção do fórum que vai decorrer em Aveiro?

Sim, do nosso ponto de vista sim, até porque a pobreza e a exclusão social são uma violação dos direitos humanos e quando estamos em democracia todos os direitos deviam ser assegurados e garantidos a todos os cidadãos. Sabemos e é importante também realçar que houve avanços, que houve conquistas que não podemos desvalorizar, no entanto ainda há muitas áreas que precisam de melhorias, que precisam de políticas mais consistentes. De políticas preventivas, de políticas que estejam articuladas para que possam olhar para a pessoa nas suas várias dimensões, porque a pobreza não é só uma questão monetária, a pobreza, tal como eu já disse, tem múltiplas causas.

Estamos com muita expectativa em relação à criação de uma estratégia europeia de combate à pobreza, com a nova Comissão Europeia que alertou e apresentou o interesse em definir uma estratégia europeia de combate à pobreza. Para nós era importante para ter medidas consertadas e, sobretudo, que possa ser assumido por todos os Estados-membros como um compromisso efetivo para que possamos garantir a democracia a todos os cidadãos, porque é disto que se trata. Trata-se de direitos, trata-se de direitos humanos, trata-se de oportunidades que muitas vezes as pessoas não têm e que vêem as suas vidas todos os dias bloqueadas e diminuídas nas suas dificuldades. E muitas vezes estas pessoas sentem-se esquecidas e numa democracia ninguém pode ser esquecido, todos têm um papel importante, todos são cidadãos e é por esta cidadania ativa que a EAPN também luta.