OIM vai acompanhar migrantes transferidos de Itália para a Albânia

"Decidimos que é melhor estar lá do que não estar, porque sabemos, por experiência, que este tipo de operações normalmente não têm capacidade para defender adequadamente os direitos dos migrantes e garantir a proteção das suas vulnerabilidades", explicou o porta-voz da OIM para o Mediterrâneo Central, Flavio di Giacomo, citado pela agência de notícias espanhola EFE.

Os primeiros 16 migrantes chegaram na quarta-feira aos dois centros construídos pela Itália na Albânia, no âmbito de um acordo assinado entre Roma e Tirana para "deslocalização" dos migrantes para um país que não faz parte da União Europeia (UE) para análise dos pedidos de asilo ou, caso não sejam aceites, para os procedimentos de deportação.

O acordo, que a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, descreve como "um caminho novo e corajoso" começa a ser considerado pela União Europeia como uma possibilidade a adotar, depois de ter sido descartado durante anos devido a dúvidas sobre a sua compatibilidade com a legislação comunitária e internacional.

No domingo, o navio "Libra", da Marinha militar italiana, foi enviado para intercetar dois barcos de migrantes, um com 53 pessoas e outro com 32, ambos provenientes da Líbia, sendo que a bordo estavam trabalhadores da OIM.

"Realizámos os primeiros testes no navio e identificámos uma série de vulnerabilidades, mesmo entre os migrantes que reuniam as condições, ou seja, eram homens adultos com boa saúde e provenientes de países seguros", afirmou Di Giacomo.

Dos 85 migrantes resgatados, apenas 16 foram considerados aptos para transferência para a Albânia e, assim que lá chegaram, após um segundo teste no centro de Schengjin, onde são identificados os requerentes de asilo antes de serem transferidos para o centro de detenção de Gjader, o número foi reduzido para 12.

Numa avaliação aprofundada feita já em terra, verificou-se que havia dois menores que não tinham informado a sua idade correta anteriormente e duas pessoas vulneráveis, que poderiam ser vítimas de tortura e violência, e que regressaram a Itália.

"Isto mostra duas coisas: que a avaliação da vulnerabilidade foi bem conduzida, por pessoal qualificado da OIM, a quem - é preciso dizê-lo - foi dado o tempo necessário pelas autoridades, e que 90% das pessoas que vêm da Líbia são vulneráveis", explicou o porta-voz.

Por essa razão, sublinhou, "decidimos intervir: sabendo que estes sistemas de externalização fronteiriça não dispõem dos instrumentos adequados para garantir a proteção dos vulneráveis, decidimos, sem estarmos a fazer julgamentos sobre este sistema, estar aqui [na Albânia] para proteger os migrantes e impedir que pessoas vulneráveis sejam deslocadas para a Albânia".

Embora "a OIM não considere esta a melhor opção, uma vez que, em geral, não apoiamos processos de externalização, percebemos que os Estados soberanos têm a liberdade de aplicar as políticas migratórias que preferirem, desde que o façam respeitando o direito internacional e o direito europeu", admitiu o responsável da organização.

Com os primeiros migrantes transferidos para a Albânia não houve problemas de segurança, embora "tenhamos de ver o que acontece quando, em vez de intercetar 85 pessoas, forem 200, 300 ou 500", alertou ainda.

"Ainda não sabemos o que vai acontecer, os juízes devem decidir se validam as detenções em 48 horas, veremos, e depois começa o processo acelerado de tramitação" antes de serem deportados para os seus países caso lhes seja negado o asilo, explicou Flavio di Giacomo.

Este percurso, sublinhou ainda, levanta "muitas dúvidas jurídicas" que também terão de ser analisadas.

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