Orçamento polaco para 2024 aprovado, mas presidente tem a última palavra

O orçamento também exige o aval do Senado e deve ser apresentado para assinatura de Duda até 29 de janeiro ou o presidente poderá convocar eleições antecipadas.

Duda já rejeitou, no entanto, a possibilidade de convocar eleições antecipadas, noticiou a agência Associated Press (AP).

"Espero poder assinar facilmente este orçamento", frisou o chefe de Estado em declarações aos jornalistas em Davos, na Suíça, onde participava no Fórum Económico Mundial.

"O que eu gostaria é que o governo fosse capaz de implementar o orçamento com responsabilidade", acrescentou.

Esta posição é vista como crucial, uma vez que Duda se envolveu repetidamente em confrontos com o novo governo do primeiro-ministro Donald Tusk, que está a tomar medidas para reverter as políticas controversas dos seus antecessores e a responsabilizar alguns antigos governantes.

Dois membros do governo anterior foram presos, o antigo ministro do Interior, Mariusz Kaminski, e o seu antigo vice-ministro, Maciej Wasik.

As últimas sondagens mostram que o apoio ao governo de coligação pró-União Europeia está a crescer e a diminuir ao partido ultraconservador Direito e Justiça (PiS), que perdeu as eleições de outubro, após oito anos no poder.

A câmara baixa do Parlamento, o Sejm, votou 240-191, com três abstenções, para aprovar o orçamento, que o Senado analisará em 24 de janeiro.

O novo governo pró-União Europeia de Tusk tomou posse no mês passado e teve de trabalhar rapidamente para preparar o orçamento a tempo.

Prevê despesas governamentais de até 866,4 mil milhões de zlotys (200 mil milhões de euros), com um défice de até 184 mil milhões de zlotys (41 mil milhões de euros), ou 5,1% do produto interno bruto.

Em comparação com o projeto do governo conservador anterior, este orçamento destina mais dinheiro à educação e aos cuidados de saúde e menos ao gabinete do presidente e a várias instituições históricas, como o Instituto Nacional de Memória que investiga crimes nazis e comunistas contra polacos, que estavam ligadas à gestão do PiS.

"É uma fonte de grande satisfação para mim que, de facto (...) este orçamento seja para o povo", frisou Tusk após a votação.

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