TikTok ou o fio da navalha nas eleições norte-americanas

As autoridades norte-americanas temem que, pertencendo a uma empresa chinesa, o TikTok seja uma ameaça à segurança interna, uma vez que as bases de dados (com informações de utilizadores) podem ser acedidas por hackers ou os conteúdos no TikTok podem ser influenciados por propaganda estrangeira.

Esta segunda-feira, perante um coletivo de juízes, o advogado que representa a empresa dona do TikTok afirmou que o governo norte-americano não consegue demonstrar que o TikTok representa qualquer risco para a segurança nacional. Para além disto, a defesa do TikTok defendeu que a lei que vai proibir a aplicação nos EUA viola a Constituição norte-americana, a começar pela Primeira Emenda que protege a liberdade de expressão. "Em questões de segurança nacional, como em outros temas, os tribunais devem examinar com rigor se as leis do governo representam um ataque à liberdade de expressão".

Pelo lado do Departamento de Justiça "só terminando com a ligação entre o TikTok e a China será suficiente para mitigar as ameaças à segurança nacional" que a aplicação "representa".

No entanto, uma proibição do TikTok pode resultar num revés político e económico. Isto porque há 170 milhões de utilizadores desta aplicação nos EUA e também porque os criadores de conteúdos contribuem com 24 mil milhões de dólares para o PIB.

Esta ação judicial acontece tendo a campanha presidencial como cenário, ambos os candidatos à presidência estão a aproveitar a plataforma para convencer os eleitores mais jovens. As administrações Trump como a de Biden defenderam a proibição da app, atualmente o ex-presidente republicano tem 11 milhões de seguidores no TikTok. Quanto a Kamala Harris tem cinco milhões de seguidores.

Este foi um dos argumentos apresentado em tribunal pelo TikTok garantindo que estas contas esvaziam o alerta do governo de que a aplicação representa uma ameaça nacional urgente.

Uma pesquisa do Pew Research Center, um centro independente de sondagens e inquéritos, concluiu, em agosto, que o apoio à proibição do TikTok entre adultos caiu de 50 por cento (em março) para cerca de 32 por cento, atualmente.

Como começou o processo EUA vs TikTok
Foi em 2020, ainda como presidente, que Trump acusou o TikTok de ser uma ameaça à segurança nacional. Depois, o presidente Joe Biden assinou a lei TikTok, aprovada por esmagadora maioria pelo Congresso, que obriga a aplicação a ser vendida e deixar de ser propriedade chinesa. Caso contrário, a partir de 19 de janeiro de 2025, deixa de estar acessível nos Estados Unidos.

O TikTok entrou com uma ação em tribunal contra o Departamento de Justiça em maio, por entender que a lei viola a Primeira Emenda. As autoridades dos EUA respondem com o argumento de que a segurança nacional, relacionada a propriedade estrangeira, ultrapassa as questões sobre liberdade de expressão.As campanhas presidenciais à boleia do TikTokEm março, a então vice-presidente Kamala Harris garantia que a administração Biden não "pretendia proibir o TikTok", mas considerava necessário haver um desinvestimento na app. "Temos preocupações de segurança nacional em relação ao proprietário do TikTok, mas não temos intenção de banir o TikTok", disse ela em entrevista à ABC.