“Ficou provado que não houve cartel. O que está em causa é a troca de informação entre os bancos, não um cartel”, referiu Paulo Macedo esta quarta-feira, quando questionado sobre o processo cuja sentença será conhecida em setembro.
O presidente da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo, afirmou hoje que não existiu nenhum cartel da banca em Portugal, quando questionado sobre o processo em que os principais bancos portugueses são acusados de concertação no mercado do crédito à habitação, entre 2002 e 2013.
“Ficou provado que não houve cartel. O que está em causa é a troca de informação entre os bancos, não um cartel”, referiu Paulo Macedo, quando questionado sobre o processo cuja sentença será conhecida em setembro.
Recorde-se que Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pronunciou-se sobre o caso esta semana, referindo que a partilha entre bancos de informações como os “spreads” aplicados nos empréstimos pode constituir uma restrição da concorrência, indo assim ao encontro da posição da Autoridade da Concorrência.
“Basta que essa troca constitua uma forma de coordenação que, pela sua própria natureza, seja necessariamente, num contexto como aquele que envolve a troca, prejudicial ao correto e normal funcionamento da concorrência”, refere o acórdão divulgado na segunda-feira.
A Autoridade da Concorrência apresentou uma coima total de 225 milhões de euros para 14 bancos, sendo que atribuiu ao banco BPI uma multa na ordem dos 30 milhões de euros. Este processo data de setembro de 2019 e indica “prática concertada de troca de informação comercial sensível, durante um período de mais de dez anos, entre 2002 e 2013”.
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