Paulo Rangel diz que Governo vai conseguir aprovação do Orçamento para 2025 no Parlamento

O Governo está confiante de que obterá a aprovação parlamentar necessária para fazer passar o Orçamento do Estado de 2025, tendo em conta que alguns partidos da oposição já indicaram que estão dispostos a negociar, afirmou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, citado pela Bloomberg.

"Defendemos sempre a estabilidade", disse Rangel em entrevista, esta terça-feira. "Estou muito confiante de que temos todas as condições para ter um orçamento aprovado para 2025. Essa é a direção que os últimos contactos partidários apontam. Obviamente que o processo ainda implicará conversas mais profundas e boa fé de todas partes."

O Orçamento do Estado para 2025, que será apresentado no próximo mês de outubro, poderá ser um elemento-chave para testar a solidez e capacidade governativa do Governo minoritário do primeiro-ministro Luís Montenegro, que tomou posse em abril, depois da vitória eleitoral da AD sobre os socialistas.

O primeiro-ministro precisa ainda de garantir o apoio de outros partidos ao orçamento para o próximo ano, podendo, nesse processo, ter que comprometer políticas-chave, como cortes de impostos, de forma a aprovar a legislação, escreve a Bloomberg. 

Na semana passada, o líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, disse que o Governo deve estar disposto a fazer cedências nas suas propostas orçamentais para o próximo ano, se quiser ver o documento aprovado. Os planos de Montenegro para baixar as taxas de IRS e IRC são "muito problemáticos" para a bancada socialista. O PS, que tem apenas menos dois assentos parlamentares que a AD, já deixou claro que poderá negociar acordos sobre assuntos específicos do OE, tais como a melhoria dos salários da função pública. 

Também o Chega, de extrema-direita, e terceira maior força no Parlamento, também permanece disponível para negociar o orçamento, afirmou André Ventura. 

O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse em julho que o Governo pretende atingir excedentes orçamentais de cerca de 0,2% a 0,3% do produto interno bruto nos próximos quatro anos.