PGR. Ordem na casa, sim... mas sem "precipitar uma crise no Ministério Público"

“Os tempos de hoje não se coadunam com os silêncios do Ministério Público”, alerta na Renascença o presidente da Associação Comercial do Porto.

Comentando a entrevista desta semana do jornal Observador à ministra da Justiça, Nuno Botelho considera que o apelo de Rita Alarcão Júdice para que o sucessor de Lucília Gago à frente da Procuradoria-Geral da República ponha “ordem na casa” no Ministério Público “é a constatação de uma realidade que todos já nós conhecemos”, defende o presidente da Associação Comercial do Porto.

“Caiu um Governo de maioria na República e caiu um Governo na Região Autónoma da Madeira e, até ao dia de hoje, não ouvimos uma palavra sobre o assunto”, critica o empresário e jurista que ressalva que não pretende pôr em causa a atuação do Ministério Público, “o que nem a ministra fez”.

Para Botelho, o que importa é “que perfil de Ministério Público queremos” e a disponibilidade de Pedro Nuno Santos para discutir o assunto revela “sentido de Estado” por parte do líder da oposição.

Questionado sobre a possibilidade de uma eventual exoneração antecipada de Lucília Gago, ainda antes do fim do mandato, em outubro, o presidente da Associação Comercial do Porto considera que “não vale a pena precipitar uma crise no Ministério Público”.

Nuno Botelho diz que as coisas devem “correr o seu curso normal” e “Lucília Gago vai terminar o seu mandato e será conduzida outra pessoa”.

Extrema-direita em França. “Macron passará a ter um papel irrelevante"

Noutro plano da atualidade, Nuno Botelho considera “muito preocupante” a mais do que provável vitória da extrema-direita nas eleições legislativas em França, precipitadas por uma primeira vitória do partido de Marine Le Pen nas europeias.

Com todas as sondagens a darem como certo que a União Nacional vai conseguir um resultado acima dos 31,5% alcançados a 9 de junho, o presidente da Associação Comercial do Porto considera praticamente impossível que o tradicional pacto republicano francês – assente num acordo mútuo entre forças políticas moderadas, tanto à esquerda, como à direita situação – não vá funcionar.

“Isso que é assustador. Pensar como é que se chegou aqui… Macron é o grande culpado pelo barril de pólvora”.

Botelho responsabiliza o Presidente pelo “erro enorme” de dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas na noite da derrota nas europeias.

“Ele estava numa posição muito vulnerável, mas precipitou-se e agora estamos numa situação em que França mergulhar numa situação de grande convulsão. Não será a guerra civil, enunciada por Macron, mas vai haver levantamentos muito complicados”, fruto, também, “da ligação à Rússia, que não é disfarçada, do lado da União Nacional”.

Neste quadro, “Macron passará a ter um papel irrelevante em muitas matérias… Só do ponto de vista diplomático e na defesa é que será tido e achado”.

A coexistência do Presidente francês com um primeiro-ministro, que terá nas suas mãos o Orçamento do Estado, poderá ter como consequência “uma mudança de posição da França em muitos assuntos na União Europeia. Por exemplo, na Defesa, Macron pode querer dar apoio à guerra na Ucrânia. Mas se o orçamento não prevê isso e se o primeiro-ministro não quiser fazer essa concessão, será muito difícil continuar a manter esse apoio”.

Norte da semana

Costa confirmado no Conselho Europeu. “Se houve coisa que António Costa deixou clara em todos os seus mandatos como primeiro-ministro, é a enorme capacidade de gerar consensos. Vai ser necessário para gerir alguns consensos nestes tempos complexos. Portanto, desse ponto de vista, vai ser útil para Portugal, mas também para a União Europeia. Está de parabéns António Costa e o Governo português que, desde a primeira hora, apoiou esta candidatura”.

Desnorte da semana

Chega e o fim de todas as portagens. “Estamos a atingir patamares quase de loucura. Esta semana, no debate quinzenal, o Chega prometeu tudo e mais alguma coisa, nomeadamente a abolição das portagens. Para eles, não há orçamentos, não há contas públicas e eu acho que isso, desse ponto de vista deve ser absolutamente censurado”.