A Câmara da Ponta do Sol diz que a alteração facilita “o acesso às bolsas de estudo, bem como o aumento dos valores a atribuir” em cada escalão.
A Câmara Municipal da Ponta do Sol alargou as condições de acesso às bolsas de estudo, “permitindo que estas cheguem a todos os estudantes com aproveitamento”, explica o município. As alterações devem entrar em vigor no presente ano letivo e terá efeitos retroativos. O investimento é superior a 120 mil euros, uma subida de 220% face ao ano letivo anterior, referiu a autarquia.
A autarquia acrescentou que a alteração facilita “o acesso às bolsas de estudo, bem como o aumento dos valores a atribuir” em cada escalão. “Traduzindo em valores, o escalão A passa de 750 para 1.100 euros, o B de 500 para 850 euros e o C de 250 para 600 euros, anuais. Destaca-se ainda a inclusão do novo Escalão D, com 350 euros, por ano, para os alunos que até aqui não teriam direito a bolsa”, referiu o município.
A vereadora da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Cláudia Canha, salientou que passados mais de cinco anos desde a aprovação do atual regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior a autarquia “entendeu estar na altura de proceder à sua alteração, tendo em consideração, sobretudo, o aumento galopante do custo de vida e da habitação em Portugal e, em especial, na Região Autónoma da Madeira, por via da necessária deslocação dos estudantes para os estabelecimentos de ensino superior”.
A autarca disse que nesta nova versão do regulamento foram “atualizados os valores a considerar para atribuição da bolsa, bem como os valores a atribuir em cada escalão, além da introdução de um novo, e que serão distribuídos em três prestações ao longo do ano letivo”.
As candidaturas à bolsa de estudo municipal para os estudantes e candidatos ao ensino superior para o ano letivo 2024/2025 decorrem até 31 de outubro de 2024.
“A alteração ao Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior do município da Ponta do Sol encontra-se em consulta pública até 2 de dezembro, prevendo-se a entrada em vigor já neste ano letivo e terá efeitos retroativos. O município da Ponta do Sol com esta alteração ao regulamento pretende continuar a apostar em políticas sociais de educação, que promovam a igualdade de oportunidades”, diz a autarquia.
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