Numa nota divulgada esta terça-feira, a GNR refere que a operação aconteceu na sexta-feira, na sequência de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo.
A GNR apreendeu 985 litros de aguardente em Baião, no Porto, que estavam armazenados em locais não autorizados e sem controlo aduaneiro.
Numa nota divulgada esta terça-feira, a GNR refere que a operação aconteceu na sexta-feira, na sequência de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo.
Os 985 litros de aguardente foram encontrados numa destilaria ilegal, não habilitada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para a produção de bebidas alcoólicas.
“[Estavam] armazenados em locais não autorizados e sem controlo aduaneiro, escapando deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes”, refere a GNR, acrescentando que, além da aguardente, foi apreendido um alambique, composto por uma caldeira e uma coluna em cobre, que se encontrava em plena laboração.
O valor dos bens apreendidos ascende a 10.350 euros e a prestação tributária que resultaria da introdução irregular no consumo da aguardente ascende a 6.500 euros.
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