Eleições presidenciais ocorrem a 9 de outubro e serão acompanhadas pela ROJAE-CPLP, Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Portugal, através da Comissão Nacional de Eleições (CNE), vai integrar a Missão de Observação Eleitoral, chefiada pela Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste da ROJAE-CPLP (Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que vai acompanhar o desenrolar das eleições Presidenciais em Moçambique, que ocorrem no dia 9 de outubro.
A missão da ROJAE-CPLP estará no país de 5 a 12 de outubro, “com a missão primordial de colaborar, sem interferir, no processo eleitoral, com a experiência acumulada pelos membros observadores, para aperfeiçoar e fortalecer o processo democrático no país, e de acompanhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação e o apuramento parcial dos votos. Verificar a regularidade, idoneidade e integridade do ato eleitoral é outro dos objetivos centrais da missão de observação”, refere comunicado da organização.
A Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), criada a 13 de dezembro de 2018, “é uma associação sem fins lucrativos que congrega os órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países membros da CPLP, unidos pelos laços históricos, culturais e de amizade existentes entre estes países, tendo, em comum, a língua portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade. A ROJAE-CPLP tem como principal objetivo estabelecer, consolidar e intensificar os mecanismos de cooperação e de troca de experiências referentes aos processos eleitorais”.
Integram a ROJAE-CPLP a Comissão Nacional Eleitoral de Angola, a Comissão Nacional das Eleições de Cabo Verde, a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições de Portugal, a Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe e a Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste e, ainda, com o estatuto de observadores, a Junta Eleitoral Nacional da Guiné Equatorial e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.
Moçambique realiza as sétimas eleições presidenciais, às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi (FRELIMO), que atingiu o limite constitucional de dois mandatos, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas eleições para assembleias e governadores provinciais. Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, de acordo com dados da Comissão Nacional de Eleições.Concorrem à Presidência da República Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido parlamentar, e Venâncio Mondlane, ex-membro e ex-deputado da Renamo, apoiado pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), movimento sem representação parlamentar.
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