O ministro da Educação assegurou esta segunda-feira, na sequência de notícia do “DN”, que será tudo pago já no próximo mês. Após ação da Comissão Europeia, o Governo aprovou há mais de um ano a criação de três escalões para os contratados.
O ministro da Educação garantiu hoje, em Matosinhos, que os professores contratados vão receber a atualização com retroativos já em fevereiro.
“Em fevereiro, esses pagamentos vão ser todos feitos, com retroativos a um de setembro”, afirmou João Costa, que reagia, na SIC Notícias, a uma notícia publicada esta esta segunda-feira, 8 de janeiro, pelo Diário de Notícias, salientando o incumprimento da diretiva europeia que exige o fim da discriminação dos docentes com contrato a termo.
“Estamos no prazo”, salientou João Costa, adiantando que “isso aplica-se a estes professores, aos que já veem as suas progressões fruto do acelerador das carreiras e aplica-se também aos 8.000 professores que vincularam este ano e que têm o seu reposicionamento”. Aplica-se igualmente aos “professores que vincularem nas escolas artísticas Soares dos Reis e António Arroio”, acrescentou.
O aumento foi prometido pelo Governo há mais de um ano, lembra o Diário de Notícias, salientando que foi feito na sequência do anúncio da Comissão Europeia de abertura de um procedimento contra Portugal, alegando que a discriminação dos contratados violava a legislação comunitária.
Em Portugal, um professor contratado recebia sempre o mesmo, independentemente do tempo de serviço realizado, passando a haver três escalões.
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