Progressista nas licenças de parentalidade, atrasado na saúde mental. Como é Portugal na UE?

Os portugueses são os europeus que mais se sentem expostos às alterações climáticas e os que estão mais estão sujeitos a depressão e ansiedade. Se, por um lado, Portugal caminha à frente nas licenças de parentalidade, chega atrasado no desperdício alimentar. A conclusão é de várias edições do Eurobarómetro, de dados do Eurostat e de outros estudos sobre a União Europeia.

Em quatro assuntos-chave e outras curiosidades, como é que Portugal se posiciona face à UE? A Renascença olha para as áreas em que os portugueses estão, ou estiveram, muito à frente ou muito atrás dos outros Estados-membros, do casamento entre pessoas do mesmo sexo à literacia financeira.

A União Europeia é composta por 27 Estados-membros. Estes países são bastante diferentes entre si e há aspetos culturais que se manifestam na legislação, nas instituições e na vida em sociedade de forma distinta. Portugal não é diferente.

Discriminação contra minorias ainda persiste, mesmo com avanços

Mais de um quarto dos portugueses (27%) ficaria desconfortável em ter uma pessoa cigana numa posição de poder político. Na UE, essa percentagem é basicamente igual, de 26%. Aliás, mais de metade dos cidadãos da UE acreditam que há discriminação generalizada contra minorias, especialmente ciganos (65%), pessoas não-brancas (61%), pessoas de etnias diferentes (60%) e pessoas transgénero (57%).

A perceção em relação à discriminação de pessoas ciganas é bastante diferente em Portugal e na União Europeia. Enquanto, no conjunto dos Estados-membros, 65% das pessoas dizem que a discriminação contra pessoas ciganas está generalizada, essa percentagem sobe para 86% nos portugueses inquiridos. Neste assunto, Portugal está empatado com a Grécia em primeiro lugar.

Há vários grupos de ciganos sob o conceito geral ‘Roma’. Este é o maior grupo de uma minoria étnica a residir pela União Europeia: estima-se que sejam entre 10 e 12 milhões. Em 2021, a União Europeia passou uma recomendação para a integração, inclusão e participação das pessoas ciganas nas sociedades. Em 2020, 85% das crianças ciganas europeias encontravam-se no limiar da pobreza, em comparação com 20% de todas as crianças.

No mesmo Eurobarómetro focado na discriminação de pessoas de várias minorias, os dados também mostram que 72% dos cidadãos da UE concordam com o casamento entre pessoas do mesmo sexo, independentemente da sua orientação sexual. Portugal está entre os oito países que melhor aceitam estas uniões, uma vez que 81% dos inquiridos diz ser a favor.

Não é de estranhar que este seja a atitude dos inquiridos, uma vez que os portugueses foram progressistas em relação à UE e no contexto mundial. Neste momento, Portugal é um dos 16 países da União Europeia em que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é legal sem restrições. No mundo, são mais 20 os países no mesmo nível de igualdade de casamento entre casais homossexuais e heterossexuais e seis aqueles que, na União Europeia, ainda os proíbem.

A Grécia legalizou estas uniões em fevereiro de 2024, a Estónia, em junho de 2023; e a Eslovénia, em 2022. Mas em Portugal, a lei que descriminaliza estes casamentos entrou em vigor em maio de 2010, no mesmo ano que a Islândia e a Argentina, que não pertencem à UE.

De facto, Portugal foi o oitavo país do mundo a permitir que cidadãos do mesmo sexo se casassem, depois de os Países Baixos terem sido pioneiros em 2001 e de Espanha ter passado a mesma lei em 2005. Portugal também é um dos 13 países que aplica as mesmas regras aos casais heterossexuais e homossexuais, incluindo a idade mínima para casar, que se fixou nos 16 anos, com consentimentos dos pais ou guardiões legais.

Ainda que na maioria dos Estados-membros seja legal contrair matrimónio com uma pessoa do mesmo sexo, ainda há pessoas homossexuais, bissexuais e pansexuais a sofrer de discriminação em Portugal e na UE.

Um estudo da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) revelou que 40% das pessoas LGBTIAQ+ portuguesas se sentiram discriminadas nos meses anteriores ao questionário. Esta percentagem está alinhada com a da UE (42%). Neste grupo, os países em que os cidadãos revelaram maior taxa de discriminação foram a Lituânia (55%) e a Bulgária (52%), onde as uniões entre pessoas do mesmo sexo são ilegais.

No caso de esta discriminação desencadear em agressões físicas ou de cariz sexual (5%), 98% das vítimas não reportaram o incidente às autoridades, principalmente por não acreditarem que agissem perante a acusação.

Para combater a discriminação das pessoas LGBTIQA+, a União Europeia criou, no último mandato, a primeira Estratégia para a Igualdade entre 2020 e 2025.

Na cauda da Saúde Mental na Europa

O Eurobarómetro para a Saúde Mental de 2023 concluiu que 57% dos portugueses enfrentaram problemas psicológicos nos 12 meses anteriores, em comparação com 46% dos europeus. Das pessoas que reportaram ter episódios de saúde mental, 55% - quase tantos como na UE (54%) -, não receberam ou procuraram ajuda profissional.

Dados do Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde (IHME) mostram que mais de dois milhões de portugueses, cerca de 22% da população, sofreram de um distúrbio de saúde mental em 2019. Na UE, a mesma percentagem cai para os 16,7%. Neste enquadramento, os problemas de ansiedade são os mais frequentes e afetam perto de 9% da população.

Ao analisar especificamente casos de depressão, o relatório da Saúde na UE concluiu que Portugal tem a maior incidência da doença mental entre todos os Estados-membros e, que, além disso, tem a maior diferença de género. As mulheres portuguesas (16,3%) estão muito mais sujeitas do que os homens (7,5%) a sofrer de depressão. Segundo o documento, esta diferença resulta, entre outros fatores, de uma estigmatização da doença mental no homem, que pode resultar numa baixa taxa de diagnóstico.

A diferença de género é oposta quando referente às taxas de suicídio: entre 2016 e 2020, era quatro vezes mais provável que um homem português se suicidasse, em comparação com uma mulher. Ainda assim, a taxa de suicídio em Portugal caiu 10% na década que precedeu 2020 e, nesse ano, atingiu o valor mais baixo de sempre. Agora, está abaixo da União Europeia.

O que se tem mantido em níveis elevados e acima da média europeia é a prescrição de antidepressivos e ansiolíticos. O consumo destes medicamentos em Portugal é 40% superior do que em Espanha. Em 2019, mais de um milhão (cerca de 14,6% da população) de portugueses receberam prescrições de benzodiazepinas.

Segundo uma informação do Ministério da Saúde, estes são medicamentos receitados, por curtos períodos, para “aliviar a ansiedade e o stress” e melhorar a qualidade do sono. Em poucas palavras, são calmantes. Neste ponto, mantém-se a diferença de género, porque é três vezes mais provável que sejam receitados calmantes a uma mulher do que a um homem em Portugal.

Para garantir a manutenção da saúde mental, os inquiridos responderam que o mais importante é garantir condições de vida (62%), segurança financeira (54%) e manter atividade física regular (44%).

No mesmo estudo, refere-se que 85% dos portugueses consideram que os pacientes de Psicologia e Psiquiatria são tratados de maneira diferente do que outros doentes. Só os gregos têm pior impressão da situação (86%). Ambas as percentagens estão acima da média europeia, que se mantém nos 77%.

Taxa de natalidade em queda, mas licenças de parentalidade progressistas

A taxa de natalidade aumentou 8% na União Europeia entre 2001 e 2021, mas o número absoluto de nascimentos está a seguir uma tendência decrescente. No mesmo período, essa percentagem caiu 7%.

Portugal é um dos países com taxa de fertilidade mais baixa. Mas estão não é uma tendência apenas do país, mas dos Estados-membros do Mediterrâneo, como Malta, Grécia, Chipre e Espanha, onde, lê-se no relatório, a baixa natalidade está associada às características do mercado de trabalho e das políticas sociais.

Quase um quarto (24%) das mães que dão à luz em Portugal são estrangeiras, de acordo com dados do Eurostat. O mesmo acontece em Irlanda e em França. No geral, a maioria dos bebés da União Europeia nasce de uma mãe nativa do país, a proporção é de 78% para 22%. A única exceção é o Luxemburgo, onde 66% das mães que dão à luz são estrangeiras.

O país é dos que tem uma licença de maternidade mais generosa, em comparação com outros Estados-membros. No Luxemburgo, a mãe tem direito a uma licença mínima de cinco meses, que pode começar até oito semanas antes do parto. Já o pai, apenas tem direito a 10 dias. Esta diferença entre a duração das licenças para mães e das licenças para pais é uma realidade por toda a União Europeia que o Parlamento e a Comissão estão a trabalhar para alterar.

Em 2019, na diretiva sobre “o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal para pais e cuidadores” lê-se que “a atual matriz legal da União proporciona incentivos limitados para que os homens possam assumir uma parte equitativa das responsabilidades de cuidado familiar”. Segundo o documento, a falta de licenças de parentalidade e paternidade pagas em muitos Estados-membros contribui para que poucos pais recebam ou se candidatem a estes apoios.

A diretiva propõe, entre outras coisas, que em todos os países se aplique uma licença de paternidade mínima de dois meses, que não possa ser transferida para que a responsabilidade não recaia sobre as mães, ainda que a recomendação geral é que a licença seja, no mínimo, de quatro meses.

Em Portugal, a diferença entre os sexos é atenuada, porque existe, além de licenças exclusivas para mãe e pai, uma licença parental que pode ser partilhada entre os dois. Até aos 150 dias, a remuneração é paga a 100%, diminuindo a percentagem a partir desse ponto se, por alguma razão, a licença for prolongada. Este é caso único na União Europeia e os pais portugueses estão entre os que maiores licenças têm.

Ainda assim, 23% das mulheres e 32% dos homens não foram ilegíveis, em 2019, para receber licença parental, quer por estarem em situação de desemprego, ou devido à duração do atual contrato.

Desde a fundação da União Europeia, o Parlamento Europeu passou duas diretivas para assegurar licenças de maternidade e de paternidade justas nos estados-membros: a diretiva da licença de maternidade, em 1992, e a diretiva da licença parental, em 2010.

Mas enquanto Portugal está à frente na licença de parentalidade, há aspetos preocupantes na maternidade. O país tem a maior taxa de violência doméstica contra mulheres grávidas. O Relatório para a Saúde Materna na União Europeia reporta que 22% das mulheres grávidas portuguesas sofreu algum tipo de violência doméstica. Em França, essa percentagem cai para 1,8%.

Portugal está na vanguarda da transição energética na UE

Mais de um terço dos portugueses (64%) sentem-se expostos a riscos relacionados com o clima e o ambiente, como incêndios, inundações, poluição e condições meteorológicas extremas. Esta preocupação é praticamente o dobro do que a média da União Europeia (37%), concluem os dados do Eurobarómetro do Clima de 2023.

Durante o último ano, Portugal e outros Estados-membros foram palco de protestos tanto a favor de mais ação climática por parte de governos e instituições europeias, como de contenção das medidas previstas para o clima. Enquanto estudantes e movimentos climáticos cortaram estradas, invadiram edifícios e atiraram tinta para apelar a mais esforço no combate às alterações climáticas, agricultores estacionaram os seus tratores em grandes acessos e espaços públicos para protestar contra regulamentos e restrições na agricultura.

A União Europeia comprometeu-se a atingir a neutralidade carbónica até 2050. Com European Green Deal e a consequente Lei Europeia do Clima, os Estados-membros comprometem-se a reduzir drasticamente as emissões de gases com efeito de estufa e a investir em energias renováveis e melhorar a eficiência energética, entre outras políticas. A UE atribuiu ao tratado 1,8 biliões de euros, ou seja, 1 800 000 000 000 de euros.

Ainda que dados da Agência Europeia para o Ambiente mostrem uma redução nas emissões de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2022 de 32,5%, especialistas questionam se a ação climática da União Europeia é suficiente. Afinal, a imposição da neutralidade carbónica até 2050 implica uma redução de 55% nestas emissões.

Além disso, ambientalistas dizem que as ações que estão a ser implementadas não são suficientes para limitar o aquecimento global em dois graus e não têm confiança de que os governos sigam com o estabelecido no Acordo de Paris.

A vasta maioria (89%) dos portugueses acredita que “as alterações climáticas são um problema muito sério” e 94% defendem que ter estratégias para resolver os problemas ambientais é prioritário para melhorar a saúde pública. As alterações climáticas estão entre as três maiores preocupações que o mundo, no geral, enfrenta, seguida da pobreza e fome (68%) e da situação económica (59%).

Metade destas pessoas (52%) também acreditam que a União Europeia, mais do que o Governo (47%), é responsável por criar soluções para combater as alterações climáticas. Estas são conclusões da edição especial do Eurobarómetro dedicada ao clima, em 2023.

Em Portugal, as energias renováveis representam mais de um terço (34,7%) do consumo energético total, mais do que a média da União Europeia (23%), mas bastante menos do que a Suécia (66%), a Noruega (75,8%) e a Islândia (79,5%).

No ano passado, entre 31 de outubro e 6 de novembro, o consumo de eletricidade de todo o país esteve totalmente assegurado por energias renováveis. Neste dias, Portugal produziu mais energias renováveis do que o que consumiu. Segundo o World Economic Forum, o país é pioneiro na Europa e que está entre as 20 nações mais bem preparadas para a transição energética.

Desperdício alimentar, literacia financeira e outros factos interessantes

Além destes temas maiores, existem nuances e nichos em que Portugal se destaca, para o melhor ou para pior. Ocasionalmente, a UE produz edições especiais do Eurobarómetro, que medem a opinião dos cidadãos sobre determinado assunto. Em certos assuntos, vale a pena destacar particularidades dos portugueses.

Por exemplo, Portugal está entre os três Estados-membros que mais comida desperdiçam, por pessoa. Durante um ano, cada cidadão desperdiça cerca de 181 quilos de comida, mais 50 quilos do que a média europeia. Apenas os belgas (262 kg) e os dinamarqueses (230 kg) ficam à frente.

Num tema em nada relacionado com o primeiro, Portugal está entre os países da UE em que menos pessoas conseguem ter uma conversa em, pelo menos, uma outra língua. São apenas 46%, quando a média europeia é de 59%. A proporção de portugueses com limitações conversacionais em línguas que não o português é acentuada quando há sete países em que mais de 90% das pessoas conseguem conversar numa língua que não a sua: Malta, Eslovénia, Dinamarca, Letónia, Suécia, Países Baixos e Luxemburgo.

Já sobre internet e cibersegurança, os portugueses são os europeus que menos acreditam que as crianças podem usar a Internet sem serem abordados por adultos com intenção de as coagir para algum tipo de abuso (41%). Ainda assim, a maioria desconfia que estas práticas sejam comuns.

Até porque Portugal também é o quarto país em que mais se acredita que as crianças estão cada vez mais em risco, quando estão online. Neste assunto, a proporção é, no geral, muito maior, não só para 94% dos portugueses, como na UE (92%) e nos restantes Estados-membros.

Finalmente, é de notar que os portugueses têm das piores literacias financeiras da União Europeia, de acordo com o Índice de Literacia Financeira, que atribui uma pontuação a cada Estado-membro consoante os conhecimentos dos cidadãos sobre o tema. Só a Roménia pontuou menos nesta avaliação.

Além de resultar em menos confiança nas instituições bancárias e na utilização de aplicações ou serviços digitais, esta falta de conhecimento tem implicações reais nas finanças pessoais dos cidadãos.

Um terço (30%) dos portugueses tem um fundo de emergência para durar pelo menos um mês, mas 21% não tem poupanças alocadas para a eventualidade de ficarem sem a sua principal fonte de rendimento.