Nos últimos anos, Angola tem adoptado medidas ambiciosas para revitalizar a sua economia e atrair investimento estrangeiro. Um dos pilares dessa estratégia é o Programa de Privatizações, conhecido como PROPRIV, lançado em 2019 e actualizado para o período 2023-2026. O programa prevê lançar a concurso 11 activos em 2024, dos 73 activos realinhados por Decreto Presidencial, divulgado a 28 de Março deste ano.
Este programa visa privatizar empresas estatais em diversos sectores da economia, incluindo a Unitel, Banco de Fomento Angola (BFA), ENSA Seguros, Angola Telecom, TV Cabo Angola, Multitel, Unicargas, TCUL, Caminhos de Ferro de Moçâmedes (CFM), Zona Económica Especial (ZEE), quintas agrícolas e a gestão do Novo Aeroporto Internacional de Luanda.
Historicamente, Angola tem sido fortemente dependente do petróleo. No entanto, o PROPRIV está a apoiar o esforço de diversificação da economia. Diversificação necessária para progressivamente reduzir a vulnerabilidade económica do país às flutuações dos preços do petróleo e criar um ambiente mais estável e sustentável para o crescimento económico.
A estabilidade política e o compromisso de Angola com a privatização estão associados às reformas estruturais que melhoram o Doing Business e enviam um sinal positivo à comunidade internacional. Reformas nos vistos de entrada, simplificação de processos administrativos e incentivos fiscais para determinadas regiões, são alguns dos ingredientes para atrair investidores com resiliência e visão de longo prazo no país. Os países com uma boa relação no plano politico podem ir mais longe e ampliar a conexão no plano económico.
O sucesso do PROPRIV 2023-2026 assentará no processo de privatização em mercado de capitais com a adopção de boas práticas de governança, ingredientes que reforçam a confiança dos investidores, seguindo alguns exemplos positivos do BAI e da Caixa Geral Angola.
Estes factos foram referidos no último fórum ‘Doing Business Angola’, realizado em Portugal no passado 28 de Junho. Um acto útil pela troca de experiências, por um lado, marcado pela maturidade, fraternidade e afectos, mas, por outro, pelo potencial de aposta de longo prazo e visão de escala que o mercado de Angola pode potenciar na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Angola, mesmo com as suas fragilidades institucionais, continua a ser uma oportunidade para além do petróleo. A agroindústria tem um vasto potencial e é preciso arriscar. Neste novo contexto de eventos climáticos adversos, os alertas de falta de água para um tipo de agricultura que se quer em Portugal, podem encontrar em Angola o espaço e o parceiro ideal na Lusofonia. Nada de paternalismos, sugere-se uma disposição que pode ser construída com ganhos mútuos de produtividade e fiscalidade.
As privatizações sem dúvida que abrem portas a sectores-chave da economia angolana para que investidores estrangeiros injectem capital nesses sectores e construam pontes com a região da SADC, que possui um enorme potencial económico e geopolítico. Um mercado de futuro se a aposta fundamental for de longo prazo e no ganhar escala quando comparada com maturidade dos mercados europeus.
A criação de lucro e prosperidade pode juntar o conhecimento e maturidade a um pool de juventude que quer aprender e progredir, mas é preciso ir… ir bem estruturado e bem pensado.
Angola tem que fazer a sua parte e efectivamente tornar o ambiente de negócios mais amigável, sendo crucial melhorias em estradas, portos, telecomunicações e o last mile da energia. O PROPRIV tem o potencial de catalisar um crescimento económico robusto e sustentável e representa uma oportunidade histórica para reposicionar a relação entre Angola e Portugal e construir uma realidade nova no ‘Doing Business Angola’.
A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.
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