Queremos mesmo dar valor à floresta?

É infelizmente verdade que a parte da população mundial com mais acesso ao “jornalismo de massas” começa a viver angustiada com as “maldades” com que o planeta Terra parece querer vingar-se das consequências do caminho que o bicho-homem decidiu trilhar (a partir da sua capacidade de trabalhar em grupo e de ser aparentemente imparável de per si).

A Floresta, em Portugal, parece ser disso um bom exemplo: florestámos nos últimos cem anos mais de um terço do território, escolhemos e experimentámos várias espécies florestais e acabámos por optar naturalmente por aquelas que eram capazes de se auto-regenerar após os fogos típicos deste clima, soubemos pô-las a produzir em solos pobres, construímos fileiras silvo-industriais poderosas e capazes de as manufacturar em produtos de altíssima qualidade mundial, conseguimos que durante anos a fibra e a energia por elas geradas disfarçassem no nosso Mundo Rural a falta de proteína e de infraestruturas energéticas e acabámos por transformá-las, enfim, em verdadeiros “sacos” de aforro para festas e desgraças onde e com quem se celebrava a tradição e as raízes, mesmo durante a guerra e a emigração.

Tudo ou quase tudo mudou e os activistas vendedores de medos, terrores e angústias foram rápidos a encher os tempos e espaços do jornalismo de massas em vez de irem à procura dos que tardavam em mudar as políticas que pareciam funcionar, nem que fosse pela força das “autoridades” locais.

Muitos depressa se esqueceram que toda a Vida na Terra só é possível com base no uso e transformação de uma pequeníssima parte da energia que nos chega diariamente do Sol.

É sabido que as “máquinas mais eficientes” para captar e transformar essa energia são os organismos capazes de efectuar a fotossíntese (receber a energia solar, produzir carbono e emitir oxigénio). Ora sem oxigénio todos os seres vivos que o consomem desapareceriam e com eles terminavam as cadeias alimentares. E de entre esses organismos fotossintetizadores os mais abundantes são as plantas e deles os mais eficientes são as árvores que, em conjunto, são hoje apenas capazes de utilizar 2% (dois!!!) da energia solar que chega à Terra.

Portugal, (por ora) sem grandes ou valiosos recursos naturais, tem, como se disse, a “sorte” de poder dispor de um Sector Florestal socialmente útil, ambientalmente desejável e economicamente decisivo e incomparável.

Ilustrando telegraficamente com alguns números:

– O VAN – Valor Acrescentado Nacional (a parte do valor final produzido que não teve de ser antes importado) é de cerca de 70%, número superior ao de todos os sectores que manufacturam e acrescentam grande valor às matérias primas endógenas;

– De uma pequena plantinha (que custa cêntimos) produzida num viveiro nacional chega-se a produtos como as rolhas e os aglomerados corticeiros mais sofisticados usados em edifícios e veículos, como revestimentos, passando pelos papéis e pelas artes gráficas, terminando numa cada vez mais dinâmica indústria do mobiliário de pinho (já de reconhecido mérito, design e aceitação no mercado externo);

– De acordo com as estatísticas disponíveis, em 2023, o volume de negócios do sector silvo-industrial atingiu os 14,7 mil milhões de euros, 13,6 mil milhões no sector transformador e 1,1 mil milhões no sector da exploração florestal;

– De todo esse enorme agregado económico foram exportados 6,1 mil milhões de euros (8% do valor total nacional das exportações nacionais e quase 50% do valor gerado pelo Sector), com um permanente saldo positivo no respectivo comércio externo que rondou em 2023 os 3,2 milhões de euros;

Perguntar-se-á então: E daí não é possível distribuir e gerar mais valor para os produtores florestais que são, afinal, o alicerce deste Sector e os guardiões de bens tão preciosos como a Biodiversidade, a qualidade da Água e do Ar e a defesa contra a Erosão, Bens Públicos que ninguém dispensa mas que apenas 400 mil produtores florestais produzem e defendem todos os dias?

Não é, pois, aceitável que um bem tão valioso e os seus detentores (o Estado tem apenas 3% – três (!) – da área florestal do País) sejam olhados pelos Governos e pelos seus concidadãos – como os vizinhos indesejáveis a quem cabe “limpar” (que nome estranho…) a floresta e pagá-lo do seu bolso.

Os fogos rurais – maioritariamente oriundos de actos irresponsáveis, dolosos e de falta de civismo – em certos anos de conjunturas meteorológicas muito adversas, não podem justificar a (recente) política de multas e, muito menos, o anúncio já feito por responsáveis do SEPNA, de que agravamentos “tremendos” terão lugar já em 2025.

Vários Governos têm, obviamente, tentado minimizar os prejuízos causados por estes fenómenos. Uns apostando (quase) tudo na supressão precoce dos fogos, outros, mais recentemente, tentando privilegiar a prevenção e a melhor coordenação dos meios existentes.

Daqui resultou – e bem – a actual doutrina definida pelo Governo anterior e bem defendida pela AGIF, e tardia reconstrução e melhoramento de uma entidade prevista, criada e anunciada em 2004, depois dos grandes fogos de 2003 mas que mesquinhas querelas pessoais e partidárias, resultantes da mera mudança da cor do Governo, extinguiram logo no Verão de 2005!!!, com a hipócrita explicação de que “não tinha provado” (!)… em pouco mais de 400 dias!

E essa doutrina resume-se em:

– Valorizar os espaços rurais;

– Cuidar dos espaços rurais;

– Modificar os comportamentos de risco;

– Gerir o risco eficientemente.

Não me parece necessário mudar nada disto. O que tem de mudar são as medidas concretas que, dando VALOR ao espaço florestal, permitam ao seu gestor ou proprietário CUIDAR (geri-lo).

De outra forma os Espaços Silvestres serão cada vez mais matos propagadores de fogos e os agricultores, produtores florestais e indústrias de produtos florestais estarão inexoravelmente condenados a prazo, mais ou menos, curto, à extinção ou à obsolescência económica.

Para que este texto não seja apenas o suporte para uma charla objectivamente inútil, por tantas vezes repetida, termino com propostas concretas (nem exaustivas nem de resultados matematicamente garantidos) para que a Sociedade e quem nos governa (agora e no futuro) possam provar que querem mesmo dar valor à Floresta:

– vamos usar os vultosos (615 milhões de euros) “meios florestais previstos no PRR para a floresta” (do C8, ainda não usados) com urgência, para não os perder… e para garantir em tempo a recuperação (devidamente gerida) das áreas ardidas;

– vamos pagar ao produtor florestal que limpa e aduba (se for o caso), um fee por hectare intervencionado, envolvendo as fileiras silvo-industriais (através de adequados incentivos fiscais) no esforço financeiro remanescente a cargo dos proprietários e produtores florestais;

– vamos estimular as OPFs (Organizações de Produtores Florestais) para gerirem áreas mínimas que permitam a sua viabilidade económica;

– vamos estimular fiscalmente o investimento privado e autárquico na construção e gestão de pequenas centrais de biomassa em co-geração (para produzir energia e calor) com vista à satisfação das necessidades de infraestruturas locais de interesse público (p.e. hospitais, escolas, centros de saúde, de dia e da terceira idade, etc.) destinados a valorizarem e usarem matos, resíduos e sobrantes da exploração florestal;

– vamos apoiar as organizações de agricultores para a constituição de núcleos locais de pequenos ruminantes, capazes de contribuírem, por transumância planeada com as OPFs, para a diminuição da carga combustível nos espaços florestais;

– vamos limitar e reservar a política da multa, coima e obrigação legal por Decreto (obrigando hoje à limpeza compulsiva e “cega” das florestas), para quem não aderir activamente às OPFs e aos seus planos de intervenção;

– vamos pensar – com debates no Mundo Rural – em onerar – adicionalmente – esses produtores florestais refractários ou ausentes das iniciativas de protecção colectiva e que se excluem das tarefas técnicas ao seu alcance e aprovadas pelas OPFs, com parte dos custos com o combate aos fogos que ocorram nas suas propriedades;

– vamos criar uma (já em tempos prevista e politicamente decidida) “Conta de Gestão Florestal” (CGF), onde será obrigatório depositar – sem comissões nem outros encargos – uma pequena percentagem do valor das vendas dos produtos florestais, destinada a ser exclusivamente utilizada pelo produtor florestal seu titular, em operações técnicas preconizadas e/ou avalizadas pelas respectivas OPFs;

– vamos criar condições para que a Banca se interesse por captar e remunerar essas poupanças, temporariamente retidas nas CGF e permitir que os seus detentores usem igualmente esse dinheiro para custear despesas de formação, para si ou para a sua família ou colaborador, na área florestal;

– vamos isentar de custos e encargos burocráticos e fiscais a criação de unidades de gestão florestal de maior escala;

– vamos estimular fiscalmente a venda em grupo/em conjunto das matérias primas florestais;

– vamos enfim tentar esquecer e “colmatar” a irresponsável extinção dos Serviços Florestais (cuja maioria dos técnicos foram “transformados” em zelosos burocratas ambientais) e ajudar a dotar as OPFs com técnicos florestais bem formados e experientes de forma a atraí-los e fixá-los na Floresta, através de um salário justo e de um trabalho socialmente útil e digno;

 – vamos, “por fim”, enterrar corajosamente e de vez as tradicionais e bafientas “Comissões Independentes” que se repetem e eternizam em todos os Governos, com análises e estudos para o Parlamento (normalmente caros ou dando muitas vezes origem à duplicação de vencimentos de altos funcionários públicos que é suposto trabalharem já a tempo completo para a República) e “substituí-las” por pequenas unidades técnicas de missão em razão da matéria (com o envolvimento suplementar da Academia e das organizações representativas dos interesses em presença) para, no prazo máximo (não renovável!) de 90 dias, apresentarem ante-projectos legislativos – a validar pelo Ministério das Finanças – que sejam capazes de viabilizar cada uma destas (ou outras) propostas concretas.

Tudo o que antes se escreveu decorre de um óbvio consenso: “Não pode existir uma floresta ambientalmente sã e socialmente aceite pela maioria, se ela não for economicamente viável”.

Mas, atenção! Quando se diz aqui “economicamente viável” não se está a pensar exclusivamente nos mercados tradicionais de Bens Tangíveis, como a madeira, a cortiça, a resina, a fibra, a caça, os cogumelos ou os frutos secos…

Existem Bens Públicos Intangíveis, como o controlo da erosão, a defesa da qualidade da água, do ar e dos próprios solos e a protecção da Biodiversidade que a Sociedade exige (e não dispensa) cujos alicerces e manutenção (hoje quase exclusivamente a cargo dos mais de 400 mil produtores florestais privados) tem de ser garantida/paga pela Sociedade e pelos Governos que representam e gerem o Estado. São os agora chamados “Serviços dos Ecossistemas” que alguns “recém-chegados ou convertidos” ao ambientalismo pensam ser algo de novo.

A madeira – material de construção e fonte energia por excelência durante séculos –, a caça, os frutos silvestres, as resinas, os cogumelos, a cortiça são, há muitos anos, Serviços dos Ecossistemas que os “mercados” sempre remuneraram.

Agora a Sociedade sabe e quer mais!

E temos de ser todos a partilhar os Custos da Produção (e manutenção da qualidade) dos Bens Públicos, hoje – como sempre aliás – assegurados pela Floresta, seja ela pública, comunitária ou privada.