Os professores e o Governo mantêm o braço de ferro quanto às negociações sobre a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço. Numa nova ronda negocial, ocorrida na segunda-feira, o Executivo aceitou devolver aos professores mais tempo de serviço na primeira fase do processo de recuperação, mas manteve o prazo de cinco anos da proposta inicial.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, propôs a devolução de 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028. De salientar que a primeira proposta do Governo oferecia a devolução do tempo de serviço numa média anual de 20%.
Fernando Alexandre garantiu que com a nova proposta apresentada espera uma aproximação por parte dos sindicatos. "Nesta nova proposta, o Governo aproximou-se das propostas dos sindicatos. Agora, eu diria que está do lado dos sindicatos aproximarem-se da proposta do Governo. Isto é uma negociação, tem de haver um esforço de ambas as partes", disse Fernando Alexandre.
O ministro da Educação explicou ainda que "muitos dos professores que vão beneficiar estão já numa fase avançada da sua carreira" e que a proposta do Governo "permitirá que até 1 de setembro de 2025 recuperem 50% do tempo de serviço que esteve congelado". Por outro lado, Fernando Alexandre assumiu ainda que está também disposto a rever a sua posição quanto ao decreto-lei aprovado pelo anterior Executivo, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões.
Ainda assim, a proposta parece estar longe do esperado pelos sindicatos. O coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.), André Pestana, garantiu irá manter uma "atitude construtiva", contudo, referiu que os profissionais de educação estão "cansados" e "fartos de esperar".
André Pestana sublinhou que, mesmo após o encontro com o ministro da Educação, continuam a existir "linhas vermelhas" nas negociações, destacando que Fernando Alexandre "reconhece que não tem qualquer proposta relativamente à recuperação do tempo de serviço, abrangendo os colegas que estão na iminência de se reformar ou os que já se reformaram", o que é, na opinião do sindicato, "profundamente injusto".
Já Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerou que o Ministério da Educação "ainda não" se aproximou das propostas apresentadas pelos sindicatos dos profissionais de Educação. "Houve alguns avanços na negociação, mas ainda longe de permitir, por exemplo, falarmos em acordos", declarou.
"Há um pequeno aumento nas percentagens iniciais de recuperação, que passam de 20 para 25%, mas não reduz os cinco anos, o que na nossa opinião, não é correto. A recuperação vai acabar 10 anos depois do descongelamento e é por isso que nós insistimos nos três anos", justificou Nogueira.
Por seu lado, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) adiantou que houve uma evolução na proposta, mas que "não vai ainda completamente ao encontro das reivindicações" da federação.
Pedro Barreiros considerou que a recuperação do tempo de serviço "deve ocorrer num espaço de tempo mais curto, que não atinja os cinco anos. Preferencialmente quatro anos". Assim sendo, a FNE assumiu que irá fazer "uma nova contraproposta".
A próxima reunião está agendada para o dia 21 de maio.
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