Despacho produz efeitos no dia 22 de abril. Por norma, esta competência é delegada no ministro do Trabalho, mas, em 2019, António Costa,
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, vai presidir à Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) do Conselho Económico e Social, foi anunciado esta segunda-feira em Diário da República.
O despacho, que produz efeitos no dia 22 de abril, refere que foram nomeados membros da (CPCS), a par de Rosário Palma Ramalho, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Economia, Pedro Reis, e o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
A delegação desta competência na tutela do Trabalho tem sido o caminho habitual. Em 2019, António Costa atribuiu a Ana Mendes Godinho estas funções – em articulação com o ministro da Economia de então, Pedro Siza Vieira – mas em 2022, a socialista ficou com a exclusividade da presidência.
O Governo e os parceiros sociais reuniram-se no dia 9 de maio, na Concertação Social, naquele que foi o primeiro destes encontros com o Executivo liderado por Luís Montenegro.
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