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O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) indicou esta quinta-feira que não há alunos na região autónoma sem aulas nas disciplinas curriculares, mas considera que será impossível manter a situação até ao final do ano porque "há falta de docentes".
"Neste momento, os alunos têm aulas. Ao longo do ano temos quase a certeza que isso não vai ser possível manter. A falta de professores é tal que basta uma baixa de longa duração para o problema se pôr", disse o presidente do SPM, Francisco Oliveira, salientando que "todos os recursos que havia foram chamados para dar aulas".
O sindicalista falava em conferência de imprensa junto à Escola Profissional Francisco Fernandes, nos arredores do Funchal, após auscultação dos associados em vários estabelecimentos de ensino da região autónoma.
"O que podemos dizer neste momento, com rigor, é que não há alunos sem aulas às disciplinas curriculares, pelo contrário há falta de professores", declarou, explicando que a estratégia da Secretarial Regional da Educação, Ciência e Tecnologia para contornar a falta de docentes passou, entre outras medidas, por reverter muitos destacamentos.
De acordo com Francisco Oliveira, cerca de 50 docentes abandonaram este ano os projetos que desenvolviam em clubes, museus, casas do povo e outras instituições, o que na perspetiva do SPM é "muito grave", pois contribui para o "empobrecimento da oferta sociocultural".
"Não é uma contradição dizer que não há alunos sem aulas curriculares, mas há muitas atividades não curriculares que não tem professores", realçou.
Na Madeira, o ano letivo 2024/2025 arrancou entre 09 e 13 de setembro e movimenta 39.940 alunos, dos quais cerca de 10.000 frequentam estabelecimentos de ensino privados, 5.800 professores e 4.000 funcionários não docentes.
A Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia contratou 398 docentes para colmatar vagas decorrentes de baixas médicas, aposentações e saída de profissionais do sistema regional. Também recorreu à oferta pública, contratando licenciados não profissionalizados para suprir vagas em quatro disciplinas -- Informática, Educação Musical, Filosofia e História.
O Sindicato dos Professores da Madeira considera, no entanto, que a situação se assemelha a uma "bomba-relógio".
"As escolas estão com uma bomba-relógio que já se percebe que está para rebentar. Temos que parar a contagem dessa bomba-relógio, que vem em grande parte devido à burocracia", disse Francisco Oliveira.
O presidente do SPD defendeu que "é necessário acabar rapidamente com a exploração dos professores contratados" através da vinculação imediata de "todos os que têm habilitação profissional".
Por outro lado, "os colegas contratados não profissionalizados têm também de ter acesso a formação profissionalizante", disse.
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