"Foi possível chegar a um entendimento mínimo visando ultrapassar os constrangimentos que a junta vinha colocando para não dar resposta às justas reivindicações dos trabalhadores", referiu o STML, em comunicado, adiantando que as negociações por melhores condições de trabalho decorreram entre o sindicato e a presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Madalena Natividade (independente eleita pelo CDS-PP).
Em declarações à agência Lusa, o presidente do STML, Nuno Almeida, disse que foi assumido um conjunto de compromissos de resolução dos problemas por parte da junta de freguesia e, por isso, os trabalhadores cantoneiros decidiram suspender a greve de 24 horas prevista para hoje, aguardando pelo cumprimento do acordo estabelecido.
"Agora vamos ter de fiscalizar o seu cumprimento", reforçou Nuno Almeida, indicando que são cerca de 70 os trabalhadores da higiene urbana da freguesia de Arroios, o que reflete uma falta de recursos humanos, sendo um dos compromissos o recrutamento de mais profissionais.
Num memorando celebrado entre o STML e a presidente da Junta de Freguesia de Arroios, ficaram assumidos, desde já, um conjunto de compromissos que passam por, até ao final deste ano, a junta conferir o número de dias de férias relativos a 2022 efetivamente gozados pelos trabalhadores e permitir o gozo dos dias em falta relativos a esse ano.
Os trabalhadores reclamam a falta de atribuição de três dias de férias relativos a 2022, bem como a melhoria das condições de trabalho no posto de limpeza do Largo do Mastro, segundo o sindicato.
No acordo está também o compromisso de a junta "tomar todas as diligências necessárias no sentido de lançar o 'procedimento de adjudicação' para a empreitada das intervenções urgentes no Posto de Limpeza do Largo do Mastro, perspetivando o início das obras durante o mês de setembro", revelou o STML.
Outro dos compromissos é, até ao final de setembro, a junta assinar com o STML uma revisão do acordo coletivo de empregador público (ACEP), que enquadre o pagamento dos suplementos noturno e de insalubridade e penosidade no período de férias e, até final deste ano, concretizar o seu pagamento relativo a 2024, assim como negociar com o sindicato a retroatividade da decisão e respetiva calendarização do pagamento.
Além disso, a junta compromete-se a reforçar o investimento no serviço de higiene e limpeza da freguesia, o que passa pela contratação, no imediato, de mais trabalhadores, com conclusão do concurso de admissão que está a decorrer, e pelo incremento da verba no orçamento de 2025 para a aquisição de meios para este serviço público.
Por outro lado, deverá prosseguir o diálogo com o STML para "serem encontradas as melhores soluções para as justas reivindicações dos trabalhadores da freguesia, defendendo sempre os seus direitos, e para o serviço público no território de Arroios e junto da sua população".
Caso não se verifique o cumprimento destes compromissos, os trabalhadores podem "retomar a luta, na forma que os mesmos decidam a qualquer momento", avisou o STML.
Em 24 de maio, os trabalhadores da higiene urbana da freguesia de Arroios entregaram um abaixo-assinado à presidente da junta, exigindo resposta a um conjunto de reivindicações relativas a salários e condições de trabalho.
Face às respostas concedidas pelo executivo da Junta de Freguesia de Arroios a este abaixo-assinado entregue pelo STML, que não corresponderam às expectativas, tanto do sindicato, como dos trabalhadores, estes decidiram avançar para uma greve de 24 horas a realizar hoje, mas que acabou por ser suspensa na sequência do acordo estabelecido.
Leia Também: PS fez "queixa formal" por Junta de Arroios "esconder" atas das reuniões
category-label- 
