StopClub, empresa brasileira que enfrenta Uber em tribunal, chega a Portugal para ajudar motoristas a perceber que viagens valem a pena

Na abertura do processo judicial, de acordo com o site G1, a Uber alegou que a StopClub violava os seus termos de utilização por, supostamente, aceder a dados dos utilizadores e das viagens. Afirmou ainda que “não pode tolerar a existência de ferramentas que incentivem a recusa de viagens pelos motoristas, degradando a experiência dos utilizadores” e da aplicação. Por isso, apontou a empresa brasileira como uma das responsáveis pelas dificuldades registadas pelos passageiros para conseguirem motoristas para as deslocações que pretendem fazer.

Na ação, que foi interposta no Tribunal de Justiça de São Paulo no verão passado, a Uber pediu que as ferramentas fossem desativadas. O pedido foi, num primeiro momento, aceite porque o juiz entendeu que a insatisfação dos utilizadores por não conseguirem viagens poderia ser “motivada pelo uso das funcionalidades disponibilizadas pela StopClub”.

O tribunal deu, segundo o jornal Metrópoles, à StopClub até cinco dias para suspender a utilização do “cálculo de ganhos” e da “recusa automática”. A startup recorreu, argumentando não ser responsável pela insatisfação dos clientes da Uber. A justiça brasileira acabou por reverter a decisão, entendendo que não ficou provada “concorrência desleal”. “Tivemos que retirar [as ferramentas] durante quatro dias. Ao quarto dia, o desembargador decidiu que tínhamos razão”, recorda o co-CEO Luiz Gustavo Neves.

Atualmente, as ferramentas estão disponíveis na aplicação da StopClub, que deverá continuar a enfrentar a Uber na justiça ao longo dos próximos meses. De acordo com os cofundadores, o processo vai “entrar em fase de provas e perícias”. Durante a conversa com o Observador, Pedro Inada acusa a empresa norte-americana de querer continuar numa “posição dominante” e de falta de “transparência” nas informações que são fornecidas aos motoristas.

Luiz Gustavo Neves e Pedro Inada dizem ainda que a posição da Uber contrasta com a da 99, outra plataforma digital que opera no Brasil, que não levantou problemas com as ferramentas e que, segundo o UOL, já começou a disponibilizar essas informações aos motoristas.

Com utilizadores das ferramentas relacionadas com a segurança, como a partilha de localização, em “mais de 60 países”, a StopClub escolheu Portugal para o início da expansão das funcionalidades de “performance financeira”. Aquando do anúncio da chegada ao mercado português, no dia 25 de Abril, Luiz Gustavo Neves disse querer “contribuir para o desenvolvimento de uma comunidade mais forte e conectada de trabalhadores de plataformas digitais”. “A nossa missão é proporcionar maiores rendimentos e qualidade de vida” aos motoristas e estafetas.

Dias depois, questionado pelo Observador sobre se teme um possível processo por parte da Uber em Portugal, o co-CEO começa por dizer que “não é fácil ser processado” por uma empresa com o tamanho desta multinacional. Porém, garante ter “um compromisso com os utilizadores, em entregar transparência para melhorar a vida deles”. “Então, vamos fazer isso independentemente de qualquer ameaça da Uber, de sermos processados” noutra região além do Brasil.

Até porque os argumentos que usaram aqui no Brasil contra nós são totalmente vazios. Estão a acusar-nos de coisas que não fazemos, então não vamos parar”, salienta Luiz Gustavo Neves.

Neste momento, em Portugal, as ferramentas da StopClub ainda só “funcionam na Uber”, mas a empresa quer “expandir”. “Eventualmente”, ainda que não tenha sido definida uma data para que aconteça, a Bolt irá recebê-las. Questionados sobre se avisam as plataformas quando começam a fazer a leitura de ecrã, os cofundadores dizem que não. “Não informamos até porque o recurso que usamos é permitido pelo Android, é de acessibilidade”, afirma Pedro Inada.