Superliga. Tribunal espanhol contra FIFA e UEFA

Este tribunal deu provimento parcial à ação movida pela European Super League Company (ESLC), com sede em Madrid, contra a UEFA e a FIFA, e declarou que ambas as organizações abusaram da sua posição dominante e impedem a livre concorrência no mercado.

A UEFA e a FIFA reivindicam “o poder discricionário para proibir a participação em competições alternativas e impor restrições injustificadas e desproporcionais”, o que viola o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), adianta também o Tribunal Superior e Justiça (TSJ) de Madrid.

Desta forma, foi dado provimento parcial à ação movida pela ESLC, órgão que anunciou a criação de uma Superliga Europeia em 2021, contra a UEFA e a FIFA, que desde o primeiro momento anunciaram que iriam excluir das suas competições os clubes e jogadores que participassem no novo projeto.

O tribunal ordena à FIFA e à UEFA, que podem recorrer da sentença, “que cessem a conduta anticompetitiva sancionada” e proíbe “a sua futura repetição”, além de os condenar “a remover imediatamente todos os efeitos de ações anticoncorrenciais ocorridas antes ou durante a vigência deste procedimento”.

Em abril de 2021, a ESLC anunciou o lançamento da Superliga, promovida a princípio pelos clubes espanhóis Real Madrid, FC Barcelona e Atlético de Madrid, pelos italianos AC Milan, Inter de Milão e Juventus e pelos ingleses Liverpool, Manchester City, Chelsea, Manchester United e Tottenham.