A Mercadona é um dos supermercados que está a vender hambúrguers processados com IVA a 6% com o argumento de que estão isentos de glúten e destinam-se a doentes celíacos. Retalhista espanhola aponta lacuna na norma fiscal e escuda-se em regulamento europeu. Produtos semelhantes são vendidos à taxa de 23% no Continente e Pingo Doce.
Fresh raw minced homemade farmers grill beef burgers on vintage chopping board with spices and herbs and meat hatchet, fork and knife on black background.
18 Outubro 2024, 08h33
A Mercadona está a vender hambúrgueres processados com IVA mais baixo, à taxa reduzida de 6%, com o argumento de que estão isentos de glúten e destinam-se a doentes celíacos. Produtos semelhantes noutros supermercados, como as redes do Continente e do Pingo Doce, são vendidos com taxa de 23%.
A retalhista fundamenta com lacunas na norma fiscal que não define o conceito de produtos sem glúten ainda que a jurisprudência da Autoridade Tributária (AT) aponte para aplicação da taxa normal nestes produtos. Fiscalistas defendem ao JE que taxas diferentes sobre um mesmo produto pode distorcer a concorrência, cabendo ao fisco efetuar a devida verificação e evitar a perda de receita fiscal.
“A Mercadona aplica a taxa reduzida de IVA aos produtos referidos (hambúrgueres de bovino, frango e misto), porque os mesmos foram produzidos especialmente para poderem ser isentos de glúten e assim entrarem no consumo de doentes celíacos”, avançou ao JE fonte oficial da cadeia de supermercados, após questionada com a fundamentação para taxar a 6% estes produtos, contra 23% em produtos semelhantes comercializados por outras cadeias de supermercado como o Continente e o Pingo Doce, que detêm uma quota de mercado superior a 48%.
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