Tempestade Kirk. Governo não exclui nenhuma hipótese de apoios a agricultores afetados

Os agricultores afetados pela tempestade Kirk vão ser ajudados. Quem o garante é o ministro da Agricultura, esta quinta-feira. À Renascença, José Manuel Fernandes afirma que, nesta altura, está a ser feito um levantamento no terreno.

"Ainda ontem pedi ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Norte para avançar rapidamente com o levantamento de todos os prejuízos. Estou também em contacto com os autarcas, o presidente da CONFAGRI [Confederação Nacional das Cooperativas agrícolas e do crédito Agrícola de Portugal] e o presidente da CAP [Confederação dos Agricultores de Portugal]", explica.

Os prejuízos na agricultura são mais visíveis em pomares - onde a tempestade arrancou várias árvores de fruto - um setor com regras particulares para apoios. "Cerca de 30% do pomar tem de ser afetado [pelo mau tempo]" para receber apoios, adianta José Manuel Fernandes, que explica que ainda é preciso ver quais são os "recursos para a plantação e novos pomares". "Se o prejuízo for até 10 mil euros, pagamos a 100%; se for de 10 mil euros a 50 mil euros, o cofinanciamento é de 85%, e acima dos 50 mil euros é de 50% o nosso apoio", adianta o governante.

José Manuel Fernandes revela que, depois da avaliação feita, será aberto um aviso para o "restabelecimento produtivo" e procurar soluções para apoiar os agricultores.

Quanto aos possíveis mecanismos de apoio a utilizar, o ministro da Agricultura lembra que é difícil recorrer à reserva de crises do Orçamento da União Europeia "porque aqui não há uma distorção no mercado". "É difícil de justificar e de provar, mas nós não excluímos nenhuma hipótese de apoio", adianta José Manuel Fernandes que relembra que, nestas situações, há ainda o papel dos seguros, que "deverão ser acionados" sem que possa haver "uma sobreposição de apoios".

"Eu mal saiba o montante do prejuízo abro um aviso para as candidaturas. O urgente é agora a análise, levantamento e a justificação de todos os prejuízos para podermos avançar", remata.