O Executivo liderado por Luís Montenegro defende que é “necessário criar desde já uma resposta de emergência”.
O Governo anunciou, esta quarta-feira, que disponibilizou 7,5 milhões de euros para que as instituições de ensino superior possa dispor de mais camas, a preços acessíveis para os estudantes deslocados.
De acordo com o despacho, publicado em Diário da República, este ano será disponibilizada uma verba de 1,9 milhões de euros e mais 5,5 milhões em 2025 e a Direção-Geral do Ensino Superior terá a permissão para realizar despesa e a assumir encargos para o pagamento das camas protocoladas pelas Instituições de Ensino Superior.
Este despacho surge depois de, no Conselho de Ministros de maio passado, ter sido aprovado um pacote de medidas, que culmina no programa “Alojamento Estudantil Já”. Algumas destas iniciativas passam por ma linha de financiamento que permitirá às universidades e institutos politécnicos celebrarem protocolos com entidades públicas, privadas e do setor social que garantam mais camas para os estudantes deslocados.
Segundo o Ministério da Educação, na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior foram colocados cerca de 50 mil alunos, dado que todos os anos existem cerca de 120 mil jovens a estudar longe de casa, tendo por isso de arrendar alojamento.
O Governo reconhece ainda no despacho, “a avultada despesa com o alojamento representa um dos principais entraves ao acesso ao ensino superior por parte dos estudantes que se encontram deslocados do seu local de residência” e admitiu que e a “falta de oferta de alojamento estudantil continua a sentir-se cada vez mais”.
O Executivo liderado por Luís Montenegro defende que é “necessário criar desde já uma resposta de emergência”, lê-se na resolução, em vigor desde a data da sua aprovação.
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