Ao fim de uma década. Começa o julgamento do processo do Grupo Espírito Santo

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António Pedro Santos - Lusa

Uma década depois do fim do Grupo Espírito Santo (GES), começa esta terça-feira o julgamento do principal caso dos sete processos que resultaram da investigação do Ministério Público (MP). Este caso envolve 18 arguidos e em causa estão mais de 300 crimes. Ficou conhecida a expressão de Ricardo Salgado na comissão parlamentar de inquérito, em 2014: “O leopardo quando morre deixa a sua pele. Um homem quando morre deixa a sua reputação”.

A investigação começou em 2014, após a resolução do Banco Espírito Santo (BES) que ditou o fim do Grupo Espírito Santo (GES).A derrocada do GES provocou, de acordo com o Ministério Público, prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo anexados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

O principal arguido é Ricardo Salgado, o antigo presidente do BES, que responde em tribunal por 62 crimes, alegadamente praticados entre 2009 e 2014. Entre os crimes de que é acusado surgem: um de associação criminosa, 12 de corrupção ativa no setor privado, 29 de burla qualificada, cinco de infidelidade, um de manipulação de mercado, sete de branqueamento de capitais e sete de falsificação de documentos.

Ao longo de mais de quatro mil páginas da acusação, o Ministério Público alega que Ricardo Salgado governou o GES "de forma autocrática" e foi o principal responsável pelo colapso do grupo e do banco. Seis anos de investigação depois, em julho de 2020 a Procuradoria-Geral da República confirmou a queda em desgraça do então banqueiro conhecido como “o dono disto tudo”.
O julgamento

A defesa de Ricardo Salgado pediu que o ex-banqueiro fosse dispensado de marcar presença no julgamento, devido ao diagnóstico de doença de Alzheimer, mas o tribunal recusou o pedido.

A primeira sessão do julgamento, cujo coletivo de juízes é presidido pela magistrada Helena Susano e constituído ainda pelos magistrados Bárbara Churro e Bruno Ferreira, está reservada para exposições introdutórias. Cada interveniente tem, no máximo, 15 minutos para apresentarem resumidamente os factos que pretendem provar. No processo estão ainda 1.698 pessoas com estatuto de vítimas.

Os arguidos
Além de Ricardo Salgado, vão também a julgamento Amílcar Morais Pires, Manuel Espírito Santo Silva, Isabel Almeida, Machado da Cruz, António Soares, Paulo Ferreira, Pedro Almeida Costa, Cláudia Boal Faria, Nuno Escudeiro, João Martins Pereira, Etienne Cadosch, Michel Creton, Pedro Serra e Pedro Pinto, bem como as sociedades Rio Forte Investments, Espírito Santo Irmãos, SGPS e Eurofin.

As testemunhas devem começar a ser ouvidas na próxima quinta-feira e essa sessão vai começar pela reprodução da gravação do depoimento de António Ricciardi.

O antigo presidente do Conselho Superior do GES morreu em 2022, mas o depoimento prestado na fase de inquérito, em 2015, terá a validade de prova testemunhal ao ser reproduzida em tribunal. As declarações de arguidos, se existirem, também estão programadas para quinta-feira.

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