Associação Quercus recorre de sentença de destituição da direção

Alexandra Azevedo, presidente da direção da Quercus, disse à Lusa que já foi tomada a decisão de recorrer da sentença e que tal será feito na próxima semana.

A direção da associação ambientalista Quercus foi destituída por decisão judicial e foram suspensas deliberações já tomadas. A decisão foi anunciada no início do mês pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, que deu razão a uma providência cautelar apresentada pelo jurista Paulo Mendes, antigo dirigente do Núcleo Regional de Braga da associação.

O jurista alegou que houve irregularidades na convocação das assembleias gerais do final de abril de 2023, que levaram à eleição da atual direção, porque a realização dessas assembleias não foi devidamente comunicada a todos os associados, com muitos a nem saberem da realização das reuniões.

Segundo a sentença, o tribunal determinou a suspensão da execução de deliberações tomadas nas assembleias gerais da Quercus em 29 de abril, nomeadamente a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento relativos ao exercício do ano de 2023, e a aprovação de autorização à Direção Nacional para alienar dois prédios urbanos em Aljubarrota (concelho de Alcobaça), doados à Associação.

Alexandra Azevedo disse à Lusa que nenhum património da Quercus foi alienado, quando na verdade até o poderia ter feito porque a questão nem tinha de ser levado à assembleia geral, bastando a decisão da direção.

Num comunicado da Quercus sobre o assunto também se diz que não foi alienado qualquer património, e afirma-se que a sentença não destituiu a atual direção nacional em funções, "foi unicamente no sentido da suspensão das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais ocorridas a 29 de abril de 2023".

E acrescenta que, ao ser apresentado recurso, a sentença proferida no âmbito da providência cautelar "só produz efeitos depois de transitado em julgado, ou seja, depois de já não ser possível recorrer da mesma".

A Quercus diz estar tranquila porque consciente de que agiu de boa-fé.

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