Banco de Moçambique diz que rácio da dívida pública passou a risco severo

"Esta variação foi influenciada pela subida da dívida total em cerca de 2%, concretamente na componente interna, que teve um incremento em torno de 10%, ainda que a componente externa tenha registado uma redução de aproximadamente 2%. Em termos homólogos, o rácio da dívida pública sobre o PIB permaneceu no nível de risco severo", lê-se no Boletim de Estabilidade Financeira, relativo ao primeiro semestre, do Banco de Moçambique.

Desta forma, acrescenta, o rácio da dívida pública sobre o PIB "registou um agravamento e passou do nível de risco alto, em dezembro de 2022, para risco severo, em junho de 2023".

Refere igualmente que o "risco soberano", em junho passado, "continuou no nível severo, devido à manutenção de níveis elevados de endividamento do Estado".

No final do primeiro semestre deste ano, o `stock` da dívida pública moçambicana, emitida internamente e contraída externamente, ascendia a 943.980 milhões de meticais (13.700 milhões de euros), face aos 926.850 milhões de meticais (13.450 milhões de euros) em dezembro de 2022 e 889.700 milhões de meticais (12.915 milhões de euros) em dezembro de 2021.

Segundo o Banco de Moçambique, em junho de 2023, o subíndice da categoria de risco soberano fixou-se em 87,5%, depois de 75% e 87,5%, registados em dezembro e junho de 2022, respetivamente.

Na análise aos subíndices que compõem a categoria de risco, o Banco de Moçambique constata que o rácio do crédito ao Governo sobre o crédito total fixou-se em 38,87% em junho, depois de 44,11% em dezembro de 2022, "e manteve-se no nível de risco severo".

"Em termos homólogos, o rácio do crédito ao Governo sobre crédito total permaneceu, igualmente, no nível de risco severo, não obstante a redução de 6,51 pontos percentuais registada no período", acrescenta o relatório.

Os custos com o serviço da dívida de Moçambique vão crescer 18% em 2024, para mais de 116.631 mil milhões de meticais (1.712 milhões de euros), segundo dados do Governo moçambicano.

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no parlamento, o custo com o serviço da dívida -- pagamento de juros e reembolso de capital - de Moçambique está avaliada no equivalente no próximo ano a 7,6% do PIB estimado.

Para este ano, a previsão do Governo com o custo do serviço da dívida é de 98.817 milhões de meticais (1.451 milhões de euros), equivalente a 7,5% do PIB esperado para 2023. No ano anterior, o custo com serviço da dívida foi de 72.363 milhões de meticais (1.063 milhões de euros), com um peso de 6,1% do PIB.

O governador do Banco de Moçambique reconheceu recentemente "a forte pressão sobre a despesa pública" do país, "num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo", o que "está a contribuir para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno".

"O aumento da despesa decorre sobretudo da implementação da reforma salarial e dos gastos relacionados ao ciclo eleitoral", alertou, em 01 de novembro.