Bolsa de Moçambique já prepara primeira emissão de `Green Bonds`

"Estou em crer que uma vez que os instrumentos normativos sejam aprovados em 2024, iremos ter a primeira emissão de Financiamento Sustentável e que será seguramente uma emissão de "Green Bonds", pois é nesse sentido que temos vindo a trabalhar com uma das instituições financeiras nacionais que desde cedo mostrou interesse na sua materialização em Moçambique", avançou Salim Valá.

O presidente do conselho de administração da BVM afirmou que a inclusão de produtos de Financiamento Sustentável no portfólio de valores mobiliários "irá fortalecer a melhoria da posição de Moçambique nos índices internacionais de Mercados de Capitais, como o ABSA Finantial Markets Index (AFMI)", entre outros.

"A ausência deste tipo de produtos tem prejudicado a posição de Moçambique nestes índices", apontou, reconhecendo que a instituição tem acompanhado as possibilidades de emissão de títulos de Financiamento Sustentável "com bastante atenção", incluindo o papel assumido por várias instituições internacionais para "apoiar a transição dos países africanos para o crescimento verde".

"As receitas destas emissões de títulos sustentáveis destinam-se a apoiar a transição para a economia verde em África, e apoiarão os esforços destas entidades nas áreas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, na criação de infraestruturas sustentáveis, na utilização eficiente e sustentável de recursos naturais, nos projetos de conservação florestal e de biodiversidade, entre outros", sublinhou.

Segundo o responsável, "desde 2022 que a BVM tem vindo a preparar as propostas de documento de fundamentação e proposta de instrumento normativo para o lançamento de instrumentos de financiamento sustentável, nos quais se incluem os "Green Bonds" [para financiar investimentos na economia verde] e os "Blue Bonds" [economia azul], mas também outro tipo de obrigações de finalidade específica, como as Obrigações de Responsabilidade Social", detalhou.

Moçambique ainda carece de regulamentação para estas emissões, como características e negociação, alinhada com os procedimentos internacionalmente aceites, "nomeadamente de entidades como a International Capital Market Association (ICMA)", ao mesmo tempo que já faz "troca de experiências" com bolsas de países vizinhos, como Tanzânia, Botsuana e África do Sul, mas também de língua portuguesa: Cabo Verde e Angola.

À Lusa, Salim Valá reconheceu que a BVM já é "uma alternativa de investimento" para o cidadão comum e que "são muitos os investidores que participam no mercado bolsista".

"Embora ainda não ao nível que gostaríamos. Em 2016 o número de investidores registados na Central de Valores Mobiliários (CVM) era de 6.495 para, no final de 2023, passarem a ser 25.451 investidores, um crescimento de 291,9%, o que reflete o interesse crescente dos cidadãos pelo investimento no mercado de capitais e na Bolsa de Valores", destacou.

Admitiu que o lançamento de novos serviços tecnológicos colocou a bolsa "mais perto dos investidores, nomeadamente aqueles que fornecem informação sobre o mercado e as empresas" e sobre os títulos cotados.

"A BVM tem procurado promover a criação de entidades especializadas na prestação de informação de caráter económico, que ajudem os investidores na tomada de decisão de compra e venda de títulos", explicou.

Além disso, garantiu que a BVM está a preparar a introdução de uma plataforma que permita aos investidores a compra e venda de títulos online, "de acesso digital e não presencial, através das instituições financeiras e dos corretores de bolsa".

"Mas de forma transparente para os investidores e todos os intervenientes no ecossistema do mercado de capitais", concluiu.