Durante o decorrer deste ano, a Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) vai estudar a possibilidade do lançamento de uma conta de serviços mínimos para os investidores, anunciou o supervisor na apresentação dos objetivos para 2024.
A CMVM quer "em conjunto com os intermediários financeiros, aferir a possibilidade de criação de uma conta de valores mobiliários com custos e serviços mínimos", pode ler-se na apresentação dos objetivos.
O projeto será assim semelhante a uma "conta bancária de serviços mínimos", como constatou o presidente do organismo, Luís Laginha de Sousa, durante o encontro com os jornalistas onde apresentou os objetivos do regulador para 2024.
Assim, caso esta possibilidade avance, a ideia poderá passar pela criação de "uma conta onde os títulos estão registados", acrescentou Laginha de Sousa, acrescentando que "por vezes o custo de manutenção [de uma conta] consome o retorno desses títulos".
"Não tenho o número de cor, mas há cerca de um milhão de pessoas com instrumentos financeiros.Tencionamos olhar para este tema", rematou o líder da CMVM.
Questionada se a conta de serviços mínimos deverá abranger a custódia de criptoativos, Inês Drumond,vice-presidente da CMVM, explicou que a conta deve estar associada "a produtos relativamente simples".
Já 25 empresas se candidataram ao simulador de financiamento
Durante a apresentação, Luís Laginha de Sousa revelou ainda que já recebeu 25 candidaturas de empresas que pretendem ingressar no simulador do supervisor. A participação na "sandbox" poderá consistir na simulação de emissão de ações ou obrigações, ou através de capital de risco.
"Concluímos recentemente o período de inscrição da primeira fase. Os resultados que obtivemos são positivos, pelo número de empresas que se inscreveram e cumpriram critérios para se inscrever e são 25 empresas", revelou o responsável. O processo de inscrição terminou a 19 de janeiro.
Também o vogal do conselho de administração, Juliano Ferreira, afrimou que as empresas candidatas são de "vários setores", tendo ainda salientado que - mesmo já passado o primeiro período de inscrições - as empresas que quiserem ainda candidatar-se a este programa podem fazê-lo.
Neste programa, após uma fase de diagnóstico, as empresas participantes podem experimentar um processo de financiamento através de capitais próprios ou dívida (incluindo a ligada a sustentabilidade) ou outras formas de acesso ao mercado, como a venda de parte do capital ou a admissão em mercado (listing), em três fases, de acordo com o comunicado publicado sobre este tema o ano passado.
Em entrevista ao Negócios em novembro, o líder da CMVM não fechou a porta à simulação de ativos tokenizados. "Se alguma empresa aparecer com a perspetiva de poder recorrer a opções de tokenizar ações e dívida, isso não a exclui de fazer parte do universo de casos a selecionar para a ‘sandbox’", afirmou na altura Laginha de Sousa.
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