Endividamento de Moçambique continua a crescer e chega a 14,7 mil milhões de euros

De acordo com um relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre a dívida pública no terceiro trimestre de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso, esse `stock` total da dívida pública e garantida no final desse período ascendia a mais de 1.011 milhões de meticais, equivalente a 15.826 milhões de dólares (14,7 mil milhões de euros).

"Manteve a sua trajetória de crescimento, tendo registado um incremento ligeiro de 1%", refere o relatório, apontando o aumento absoluto, em três meses, de 120,25 milhões de dólares (111,7 milhões de euros).

"O crescimento da dívida do Governo Central foi influenciado maioritariamente pela emissão de novas Obrigações de Tesouro e, por outro lado, pelo vencimentos e rolagem de títulos de curto prazo já emitidos", esclarece o relatório.

"Em contrapartida", realça o documento, verificou-se na dívida externa "uma redução na ordem de 1,39% justificada pelo vencimento e pagamento das prestações da dívida existente num contexto de forte contenção na contratação de novos financiamentos externos".

Do total do `stock`, 66% correspondia no final de setembro a dívida contraída externamente e 34% emitida internamente, através de títulos do Tesouro.

Na dívida externa a credores bilaterais, a lista é liderada pela China, com 15,1% do total do endividamento moçambicano, equivalente a 1.520 milhões de dólares (1.412 milhões de euros), menos 5,9% em três meses, seguindo-se Portugal, com 452,3 milhões de dólares (420 milhões de euros), equivalente a 4,5% do `stock` total, inalterada face ao segundo trimestre.

O Banco de Moçambique apontou esta semana que o rácio da dívida pública do país, sobre o Produto Interno Bruto (PIB), agravou-se no primeiro semestre, passando do anterior nível de "risco alto" para "risco severo", em junho.

"Esta variação foi influenciada pela subida da dívida total em cerca de 2%, concretamente na componente interna, que teve um incremento em torno de 10%, ainda que a componente externa tenha registado uma redução de aproximadamente 2%. Em termos homólogos, o rácio da dívida pública sobre o PIB permaneceu no nível de risco severo", lê-se no Boletim de Estabilidade Financeira, relativo ao primeiro semestre, do Banco de Moçambique.

Desta forma, acrescenta, o rácio da dívida pública sobre o PIB "registou um agravamento e passou do nível de risco alto, em dezembro de 2022, para risco severo, em junho de 2023".

Refere igualmente que o "risco soberano", em junho passado, "continuou no nível severo, devido à manutenção de níveis elevados de endividamento do Estado".

Os custos com o serviço da dívida de Moçambique vão crescer 18% em 2024, para mais de 116.631 mil milhões de meticais (1.712 milhões de euros), segundo dados do Governo moçambicano.

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no parlamento, o custo com o serviço da dívida -- pagamento de juros e reembolso de capital - de Moçambique está avaliada no equivalente no próximo ano a 7,6% do PIB estimado.

Para este ano, a previsão do Governo com o custo do serviço da dívida é de 98.817 milhões de meticais (1.451 milhões de euros), equivalente a 7,5% do PIB esperado para 2023. No ano anterior, o custo com serviço da dívida foi de 72.363 milhões de meticais (1.063 milhões de euros), com um peso de 6,1% do PIB.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, reconheceu em novembro "a forte pressão sobre a despesa pública" do país, "num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo", o que "está a contribuir para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno".