Enviar migrantes para o Ruanda? Arcebispo de Cantuária deixa alerta

O Arcebispo de Cantuária, líder da Igreja Anglicana, disse que o Reino Unido poderá estar a minar o seu posicionamento global se aprovar um plano para enviar requerentes de asilo para o Ruanda, que começou esta segunda-feira a ser debatido na câmara alta do parlamento do país.

"Uma abordagem de escolha ao direito internacional mina o nosso posicionamento global", disse Justin Welby, citado pela agência Associated Press.

Welby considerou que os políticos britânicos estão a procurar "terceirizar a responsabilidade moral e legal para com os requerentes de asilo e refugiados".

"Podemos, como nação, ser melhores do que esta proposta", disse, relativamente a um projeto de lei do governo britânico que prevê o envio de migrantes que cheguem ilegalmente ao Reino Unido pelo Canal da Mancha para o Ruanda.

Trata-se de uma proposta do governo do primeiro-ministro Rishi Sunak, no âmbito do seu projeto contra a chegada de imigrantes ilegais ao Reino Unido, frequentemente através do Canal da Mancha, em pequenas embarcações. Em novembro, o Tribunal Supremo britânico decidiu que a proposta era ilegal, considerando que o Ruanda não é um país seguro para refugiados.

Agora, a Câmara dos Lordes debate a proposta de lei que visa sanar as objeções do Supremo. Lá, poderá ser sujeita a novas propostas de alteração e a objeções antes de voltar à Câmara dos Comuns para depois ser promulgada. 

Segundo a agência da ONU para os refugiados (ACNUR), mesmo na sua última versão, a proposta de lei "não é compatível" com o direito internacional porque "não cumpre as normas de legalidade exigidas para a transferência de requerentes de asilo".

Anunciado em abril de 2022 pelo governo de Boris Johnson, o plano de deportar imigrantes do Reino Unido para o Ruanda nunca foi concretizado. 

O primeiro voo foi bloqueado à última hora por uma decisão do tribunal europeu e, depois os tribunais britânicos declararam o projeto ilegal.

Numa tentativa de salvar o plano, o governo assinou um novo acordo com o Ruanda, que é apoiado por esta nova proposta de lei, que define o Ruanda como um país terceiro seguro e impede que os migrantes sejam reenviados para os seus países de origem.

Cerca de 30.000 migrantes atravessaram o Canal da Mancha ilegalmente em 2023 em pequenas embarcações, uma queda acentuada em relação ao recorde de 45.000 em 2022.

Cinco migrantes morreram no fim de semana quando tentavam chegar a um barco que se virou ainda em águas francesas.

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