Erradicação da Pobreza será "tema central” nos próximos anos

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) diz que “tem de haver consenso” na luta contra a pobreza. Numa nota enviada à Renascença, a organização defende “a erradicação da pobreza como desígnio nacional”.

O documento começa por citar o Relatório “Portugal, Balanço Social 2023” da Nova School of Business and Economics, que alude a uma “taxa de risco de pobreza em 2023 de 17%”, o que significa que “há cerca de 1,8 milhões de pessoas em risco de pobreza em Portugal”. O texto lembra também ue “mais de metade das famílias pobres tem rendimentos abaixo de 50% do rendimento mediano nacional”.

Reconhecendo a erradicação da pobreza como “uma tarefa complexa e que deve ser feita por meio da intervenção coordenada” que não exclua nenhum fator fundamental a “um desenvolvimento humano integral”, a nota recorda que os autores do estudo da School of Business and Economics dizem que em 2022 “seriam necessários tão-só três mil milhões de euros para, em Portugal, retirar de imediato todas as famílias da pobreza”. “1,5 % da despesa estimada no Orçamento do Estado para 2024, para um termo de comparação”, sublinha a nota.

Ainda assim, a CNJP afirma que “a erradicação da pobreza não é apenas uma questão de dinheiro” e assegura que “não se avançará no sentido de uma erradicação plena da pobreza sem a mobilização de todos”.

“O respeito pleno pela dignidade humana só é garantido se, a cada momento, todas as pessoas se encontrarem em condições de honrar a sua humanidade. Ou seja, só é garantido se, a cada momento, todos tiverem condições de gerir a sua vida sem condicionamentos ditados pela necessidade ou pela situação de extrema vulnerabilidade”, acrescenta a nota.

Combate à pobreza um desígnio nacional

A CNJP diz que “perante os números ninguém deveria ficar indiferente”, e defende que “na cena política, este deveria ser tomado nos próximos anos como o tema central”, do qual “depende a construção de uma sociedade mais humana, mais coesa e mais próspera”. “Só um consenso em relação ao bem comum pode gerar uma transformação dos paradigmas sociais, económicos e políticos”, reforça.

A nota que é assinada por 10 comissões diocesanas lembra ainda que “também os cristãos não podem ser indiferentes à pobreza”, porque “não há amor a Deus sem amor ao próximo”.

O documento termina com o apelo das Comissões Justiça e Paz “a que a luta contra a pobreza seja assumida como o desígnio nacional nos próximos anos”. “Tem de haver um consenso em torno do respeito pelo igual valor e dignidade de todos e um consenso de que existem circunstâncias que nenhuma pessoa deveria suportar”, conclui.