Provas de aferição arrancam hoje com a Fenprof a apresentar pré-avisos de greve para os dias 9 a 13 de maio e 16 a 27 de maio, a “todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho”.
As provas de aferição iniciam-se esta quinta-feira, 2 de maio, com a maior estrutura sindical do país, a Fenprof, a anunciar que vai a avançar para a greve já no próximo dia 9. “Na maioria das escolas”, justifica, as provas realizam-se “à custa de sobrecarga de trabalho e para além do limite legal do horário dos docentes”.
“Os professores a quem são atribuídas funções de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico das provas digitais poderão fazer greve, caso tenham de exercer essa tarefa, uma vez que a mesma não integra o conteúdo funcional da profissão docente”, explica o comunicado enviado às redações. Serão, principalmente, docentes de Informática. Contudo, nesta primeira fase, esclarece a Federação, “esta greve não tem implicação nas provas de aferição, pois não se realizam em meio digital. Terá, sim, nas provas previstas para junho”.
O comunicado da Fenprof diz ainda que os seus sindicatos apuraram outro problema. “Na maioria das escolas, sem que sejam dispensados de desenvolver todo o trabalho inscrito na sua componente letiva e não letiva de estabelecimento, os professores estão a ser convocados para tarefas decorrentes da realização das provas de aferição (aplicadores, classificadores e outras), o que configura um abuso dos limites temporais do horário semanal docente, consagrados no Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTP)”.
As provas que hoje arrancam são de Educação Física e Educação Artística do 2.º ano e poderão decorrer até 13 de maio. Entre 16 e 27 de maio prevê-se a realização das provas de 5.º ano: Educação Musical e 8.º ano ‒ Componente de produção e interação orais de Inglês.
A segunda fase destas provas decorrerá mais tarde, nos dias 3, 6, 11 e 18 de junho.
A Fenprof apresentou pré-avisos de greve para os dias 9 a 13 de maio e 16 a 27 de maio de 2024, “a todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho”. A greve apenas se iniciará em 9 de maio, por razões de prazo legal.
Além da greve já prevista, hoje, a Fenprof entrega pré-avisos greve nos dias 20 a 27 de maio. Quanto às provas de aferição a realizar no mês de junho, os órgãos de direção da Fenprof, que reunirão entre 9 e 11 de maio, decidirão o que fazer.
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