Gémeas brasileiras. Decisão judicial obriga HSM a realizar teleconsulta

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Urgências do Hospital Santa Maria António Antunes - RTP

O Hospital de Santa Maria foi intimado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, a realizar durante esta tarde, uma consulta online às gémeas brasileiras, Maitê e Lorena.

Aquela entidade hospitalar exigia que a consulta se realizasse de forma presencial, tendo os pais das crianças peticionado pela consulta à distância, invocando o agravamento do estado de saúde das gémeas, impeditivo da sua viagem do Brasil para Portugal.

No acórdão, a juíza Sofia Marieiro decidiu contudo que a consulta deve ser feita online.

"Através da presente ação pretendem os Requerentes que o Tribunal intime a Entidade Requerida a realizar a consulta médica das filhas menores Maitê e Lorena Martins Assad, prevista para o próximo dia 13-05-2024, através de meios de comunicação à distância (teleconsulta), ou seja, online, predispondo-se aqueles a colocar à disposição, durante a mesma, os meios técnicos e médicos que permitam a sua concretização, por forma a evitar o sacrifício para a sua saúde das crianças e risco iminente que a viagem acarreta e atenta exposição mediática da imagem destas que a consulta presencial acarreta", decidiu a magistrada depois de uma análise exaustiva do caso.

As gémeas, atualmente com cinco anos e a residir no Brasil, sofrem de atrofia muscular espinhal (AME) e foram tratadas em Portugal com o Zolgensma (conhecido como o medicamento mais caro do mundo), num caso que envolveu o filho do Presidente da República a seu favor.

Além das dificuldades de deslocação, os pais das gémeas interpuseram uma providência cautelar invocando igualmente a notoriedade mediática em torno do caso, considerandoa-a um fator de risco acrescido.

A consulta, inicialmente agendada de forma presencial para esta segunda-feira, visa uma análise geral multidisciplinar de observação do estado de saúde das crianças e tem como finalidade, para além da avaliação da função respiratória, realizar um exame neurológico e proceder à avaliação da evolução da função motora após aplicação do Zolgensma.

O Hospital de Santa Maria, que aplicou o tratamento, exigia a presença das crianças por a consulta, de desenvolvimento, exigir diversos exames médicos.

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